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Democracia participativa e experimentalismo democrático em tempos sombrios1 1 Este trabalho foi construído a partir das reflexões teóricas que fundamentam a pesquisa "Inovação institucional e democracia participativa: avaliação legislativa da Emenda do Programa de Metas", financiada pela Fapesp na modalidade "Auxílio Regular". Colaboraram com a coleta bibliográfica o Professor Mauro Ferreira (PPGAPPP/Unesp) e os discentes do curso de Direito da FCHS/Unesp/Franca - SP Ana Luiza Cruz Abramovicius (Bolsista/Fapesp), Artur Marchioni (Bolsista/CNPq), Ingrid Juliane dos Santos Ferreira (Bolsista/Fapesp) e Liz Marina Tamião Santana (Bolsista/Unesp).

Resumo

O debate a propósito da crise de legitimidade da democracia representativa ganhou novos contornos diante dos tempos sombrios que caracterizam a política nacional e internacional contemporânea. Diante disso, são comuns propostas de mudanças no sistema partidário-eleitoral e, no campo progressista, a defesa de reformas mais radicais a partir do modelo de "democracia participativa". Embora no âmbito normativo tal modelo conserve sua relevância, há fortes indícios de que perdeu força política. A partir dessas premissas, revisitamos a construção desse modelo como alternativa ao liberal-elitista, suas principais características e dificuldades de concretização de seus objetivos. Em seguida, tomando como referência a ideia de "experimentalismo democrático", procuramos traçar algumas perspectivas para inovações nas instituições participativas que nos ajudem a enfrentar a prostração intelectual e política em que vivemos.

Palavras-chave:
Democracia participativa; Experimentalismo democrático; Legitimidade; Inovação institucional

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