Golpe de Estado:entre o nome e a coisa

NAPOLITANO, MARCOS

doi:10.1590/s0103-4014.2019.3396.0020

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Sumário

Atualidades • Estud. av. 33 (96) • May-Aug 2019 • https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2019.3396.0020 copiar

Golpe de Estado:entre o nome e a coisa¹ 1 Agradeço ao CNPq o apoio financeiro para a pesquisa que está na base da elaboração deste artigo (Processo n.301618/2017-8).

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

resumo

Este artigo discute o conceito de Golpe de Estado à luz dos processos históricos verificáveis, com foco na história do Brasil republicano. A partir da literatura clássica e dos debates contemporâneos, o conceito de Golpe é cotejado com outras categorias frequentemente associadas a ele, como ditadura, revolução e crise. A partir de alguns exemplos brevemente analisados à guisa de cotejo com a discussão normativa e tipológica em torno do conceito, analisamos a possível existência de um “golpismo atávico” na história republicana brasileira e dos desafios colocados à consolidação de um Estado Democrático de Direito.

palavras-chave:
Golpe de Estado: teoria; Crise política; História política; História do Brasil: golpes de Estado

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[1] Marcos Napolitano é professor titular do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, doutor em História Social pela FFLCH-USP. @ - napoli@usp.br

Componentes da crise política	1954	1964	2016
Crise de governo	Sim	Sim	Sim
Crise institucional entre Poderes	Não	Sim (a partir do final de 1963, culminando na vacância da PR)	Sim
Processo de impeachment formalizado	Sim, mas rejeitado pela Câmara em junho	Não, mas o Presidente do Congresso declarou vaga a “Presidência da República”	Sim, aceito pela Câmara e confirmado pelo Senado
Disputa por modelos de sociedade	Não, quando muito o que estava em jogo eram modelos de política econômica	Sim	Não, embora não se deva menosprezar a diferença de agendas de cidadania e políticas públicas entre a esquerda e a direita
Manifestações de massa anti-governo	Não	Sim, grupos liberais e católicos conservadores com base na classe média	Sim, movimentos sociais diversos com base na classe média
Mote principal dos protestos antigoverno	Contra a corrupção e o “populismo irresponsável”	Contra o “comunismo e a subversão” de valores “ocidentais e cristãos”	Contra a corrupção, “contra o PT” e as esquerdas, contra o “populismo irresponsável”
Manifestações de imprensa antigoverno (antirreformismo, “antipopulismo”)	Sim	Sim	Sim
Mobilização social por reformas ou revolução	Não, salvo atuação do PCB que se manteve na oposição ao governo e ao largo da crise	Sim, atuando em defesa das Reformas de Base, em nome da “Revolução nacional anti-imperialista”	Não
Crise militar	Sim (divisão do generalato entre nacionalistas e associativistas/
ocidentalistas	Sim (divisão do generalato, crise de hierarquia, conspiração com civis)	Não, apesar de certo mal-estar nas casernas com a Comissão Nacional da Verdade.
Ultimato militar	Sim, por parte dos Coronéis e, no acirramento da crise, por parte dos Generais.	Sim, primeiramente em documentos internos das FFAA e depois de 31/3 como rebelião aberta	Não
Levante militar	Não	Sim	Não
Inflação	Sim (20% a 25%, 1953, 1954	Sim (79% e 92%, 1963, 1964)	Sim, embora os índices sejam menores do que no passado, incluindo Plano Real (5,9% a 10%, 67%, 2013 a 2015 e 9,38 na votação do impeachment pela Câmara)
Crise ou Recessão econômica	Não (7,3%; 4,7%; 7,8%	Sim (0,6% 1963, depois de crescimento médio de 7% entre 1961 e 1962)	Sim (2,7%, 0,1%, -3,8% -negativo - de 2013 a 2015
Interferência direta do Poder Judiciário	Não	Não	Sim

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Golpe de Estado:entre o nome e a coisa1 1 Agradeço ao CNPq o apoio financeiro para a pesquisa que está na base da elaboração deste artigo (Processo n.301618/2017-8).

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Golpe de Estado:entre o nome e a coisa¹ 1 Agradeço ao CNPq o apoio financeiro para a pesquisa que está na base da elaboração deste artigo (Processo n.301618/2017-8).