Acessibilidade / Reportar erro

Aspectos filosóficos e psicológicos das punições: reunindo algumas peças do quebra-cabeça

Philosophical and psychological aspects of punishments: gathering some pieces of the puzzle

Aspects philosophiques et psychologiques des sanctions: réunissant quelques pièces du puzzle

O emprego de sanções é corriqueiro e geralmente associado a uma expectativa de se aumentar a força normativa das regras. Alguns experimentos confirmam essa intuição e indicam que punições fazem com que as pessoas cooperem mais. Filósofos, no entanto, debatem, sem consenso, sobre quais devem ser os propósitos das punições. A despeito da discussão normativa, estudos psicológicos apontam para uma tendência punitiva retributivista no julgamento das pessoas comuns. Além disso, a psicologia tem apontado para algumas assimetrias no comportamento punitivo, como a diferença de preferências na escolha das pessoas na projeção das normas e no seu julgamento; a influência dos juízos morais na atribuição de intencionalidade para os julgamentos punitivos; e certas perplexidades envolvendo punição de acidentes. O filósofo do direito deveria fazer um esforço para integrar as diferentes informações sobre as punições para fornecer uma explicação mais adequada do fenômeno jurídico e para construir teorias normativas mais factíveis.

Sanção; Punição; Filosofia; Psicologia; Direito


Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - Centro de Recursos Humanos Estrada de São Lázaro, 197 - Federação, 40.210-730 Salvador, Bahia Brasil, Tel.: (55 71) 3283-5857, Fax: (55 71) 3283-5851 - Salvador - BA - Brazil
E-mail: revcrh@ufba.br