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Caderno CRH

versão impressa ISSN 0103-4979versão On-line ISSN 1983-8239

Resumo

ROSSI, Renata Alvarez  e  SANTOS, Elisabete. CONFLITO E REGULAÇÃO DAS ÁGUAS NO BRASIL – a experiência do Salitre. Cad. CRH [online]. 2018, vol.31, n.82, pp.151-167. ISSN 0103-4979.  http://dx.doi.org/10.1590/s0103-49792018000100010.

Neste texto, discute-se a dimensão política dos conflitos socioambientais que envolvem as águas no Brasil, no atual contexto da Lei das Águas (Lei Federal N° 9.433/97), considerando, especificamente, como tais conflitos se configuram na bacia do Rio Salitre, localizada ao Norte do estado da Bahia, historicamente caracterizada pela escassez. A metodologia utilizada consistiu em análise bibliográfica, discussão de dados secundários e de pesquisa direta com sujeitos sociais e representantes de organizações que atuam na referida região. A principal conclusão do estudo é que, no Brasil, os conflitos em torno das águas geralmente são caracterizados a partir de uma perspectiva pretensamente técnica, pela relação entre demanda e oferta por água, bem de sua regulação, de caráter explicitamente político, ou seja, que remete a formas de apropriação e a relações de poder que privilegiam interesses dos grandes usuários, sendo a bacia do Salitre considerada como típica.

Palavras-chave : Águas; Conflito; Socioambiental; Regulação; Salitre.

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