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Nova Economia

versão impressa ISSN 0103-6351versão On-line ISSN 1980-5381

Resumo

NISHIJIMA, Marislei; POSTALI, Fernando Antonio Slaibe  e  ROCHA, Fabiana Fontes. Efeitos da descentralização da saúde básica no Brasil sobre o nível de corrupção em municípios investigados pelo governo central. Nova econ. [online]. 2017, vol.27, n.1, pp.117-141. ISSN 1980-5381.  https://doi.org/10.1590/0103-6351/2883.

O objetivo deste artigo é estudar a relação entre descentralização e corrupção no Brasil entre 2007 e 2010, usando como medida de corrupção as irregularidades descritas nos relatórios das auditoriasdo programa de fiscalização dos municípios da Controladoria Geral da União. O artigo procura verificar se os resultados encontrados para a região Sudeste no período de 2004 a 2006 (Peixoto et al, 2012) podem ser generalizados. Considerando a imensa diferença regional do país, a simples inferência a partir de resultados da região mais desenvolvida e rica apresenta riscos. Além disso, o processo de descentralização ainda está acontecendo. Usamos como indicadores de descentralização uma variável de descentralização financeira e outra de descentralização administrativa. Os resultados sugerem que a descentralização administrativa, diferentemente do resultado obtido para a região Sudeste em período anterior, reduz o número de ocorrências caracterizadas como corrupção junto aos programas de saúde geridos pelos municípios auditados. Entretanto,nenhum efeito da descentralização financeira se mostrou significativo.

Palavras-chave : descentralização; corrupção; setor saúde; dados de contagem.

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