Resumo:
O presente artigo tem por intuito avaliar o grau de formalização dos trabalhadores por conta própria no Brasil. Inicialmente, é feita uma revisão bibliográfica sobre os estudos que originaram o conceito “setor informal”. Ao explorar a operacionalização do conceito, o autor argumenta que o termo “emprego informal” ratifica a ideia de que existem casos em que o trabalhador por conta própria pode ser considerado como formal. A partir da análise da evolução dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009-2014), é traçado um panorama do trabalho por conta própria no Brasil, com destaque para o fato de que entre os indivíduos adultos e residentes em áreas urbanas, apenas 16,1% são formais. Conclui-se que a taxa de formalização do trabalho por conta própria pode ser ampliada, e para que isso ocorra é fundamental um conhecimento mais apurado sobre essa heterogênea categoria ocupacional, que engloba do catador ao doutor.
Palavras-chave:
informalidade; trabalho por conta própria; heterogeneidade