Abstract

ADRIAO, Karla Galvão  and  BECKER, Simone. Algumas reflexões sobre produção da categoria de gênero em contextos como o movimento feminista e o poder judiciário. Physis [online]. 2006, vol.16, n.2, pp. 273-292. ISSN 0103-7331.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312006000200008.

Pensando na discussão instaurada com a modernidade (em distintos contextos sociais), sobre a constituição dos sujeitos de direitos humanos universais, o presente trabalho buscará refletir sobre o indivíduo em sua interface com a busca de "cidadania" e do "acesso à justiça". Para tanto, analisaremos três casos concretos: duas conferências de Políticas para Mulheres, tidas aqui como rituais do movimento feminista no Brasil. Ambas dizem respeito à relação entre políticas para mulheres em duas perspectivas não-excludentes; uma delas entre as próprias mulheres - lésbicas, heterossexuais, brancas, negras, deficientes - e suas tensões direcionadas ora aos direitos individuais, ora aos direitos coletivos, num momento de discussão por cotas. A outra conferência aborda a tensão entre sexo e gênero, entre diferença como sinônimo de desigualdade. O terceiro caso retrata um julgamento de guarda e responsabilidade voltado à não-concessão da maternidade a uma mulher homossexual, mas seu deferimento ao pai tido como biológico. Por fim, sugerimos pensar como, nos dois contextos rituais distintos (Judiciário e Movimento Feminista), a categoria de gênero é produzida e se produz atrelada ao binômio biológico "macho e fêmea".

Keywords : Direitos humanos; gênero; movimento feminista; Poder Judiciário.