Abstract

REIS, Lenice Gnocchi da Costa; PEPE, Vera Lucia Edais  and  CAETANO, Rosângela. Maternidade segura no Brasil: o longo percurso para a efetivação de um direito. Physis [online]. 2011, vol.21, n.3, pp. 1139-1160. ISSN 0103-7331.  http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312011000300020.

A mortalidade materna é uma questão complexa e permanece sendo um grave problema de saúde pública. Este artigo se propõe a olhar esse fenômeno sob a ótica do direito à saúde, destacando que a opção por trazer a discussão para o campo dos direitos humanos proporcionou a ampliação de sua explicação e uma apresentação mais clara à sociedade. É apresentada breve trajetória da inserção desse tema na agenda política global, explorando algumas iniciativas internacionais e nacionais. O quadro atual da mortalidade materna no Brasil é apenas a face mais visível da precariedade da atenção à saúde das mulheres. A situação se agrava quando são considerados os casos de morbidade materna grave, que afeta um expressivo número de mulheres. Apesar das iniciativas para a efetivação do direito à maternidade segura, ainda são poucos os avanços, e a sociedade deve exigir que o Estado reverta o quadro de injustiça contra as mulheres.

Keywords : mortalidade materna; morbidade materna grave; direitos humanos.