Coordenação dos cuidados em saúde no Brasil: o desafio federal de fortalecer a atenção primária à saúde

Coordination of Health Care In Brazil: the challenge of strengthening federal primary health care

O objetivo do estudo é analisar a indução federal no fortalecimento da atenção primária à saúde (APS) como forma de viabilizar a coordenação dos cuidados no sistema de saúde brasileiro. Estudo quanti-qualitativo, utilizando dados documentais, orçamentários e entrevistas semiestruturadas com gestores federais do Ministério da Saúde (MS) no período de 2007 a 2011. Para o tratamento dos dados foi utilizada análise de conteúdo temática e análise estatística descritiva, que permitiram compreender de forma panorâmica a APS brasileira, especialmente a coordenação dos cuidados, sob a ótica da indução centralizada. O fortalecimento da APS é a base para viabilizar a coordenação dos cuidados no Brasil. Sua priorização vem aumentando no âmbito do MS, o qual vem conduzindo políticas nacionais que impactaram no fortalecimento da APS e na coordenação dos cuidados, tornando-se um forte indutor dessa política, principalmente por meio da edição de portarias. Nenhuma portaria ou orçamento específico foi identificado para a coordenação dos cuidados, o que denota a incipiência desse atributo na APS brasileira. A participação social foi considerada relevante para o alcance da coordenação dos cuidados. A pesquisa conclui que embora a APS tenha sido priorizada na agenda do Ministério da Saúde, sua valorização não ocorreu de forma homogênea em todos os espaços decisórios da esfera federal.

Atenção primária à saúde; Coordenação dos cuidados em saúde; Ministério da Saúde