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Revista Estudos Feministas

Print version ISSN 0104-026X

Abstract

FONSECA, Claudia. A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA. Rev. Estud. Fem. [online]. 2004, vol.12, n.2, pp. 13-34. ISSN 0104-026X.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2004000200002.

Atualmente, no Brasil, existe uma onda de testes de paternidade DNA (nos laboratórios públicos e em clínicas particulares) que levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero e de parentesco na sociedade contemporânea. Para analisar esse fenômeno, acompanhamos nas diferentes instâncias jurídicas em Porto Alegre (na Defensoria da República, nas Audiências de Conciliação, na Vara de Família e no Serviço Médico do Tribunal) pessoas envolvidas em disputas jurídicas em torno da identidade paterna. Investigamos também como recentes mudanças nas leis de reconhecimento paterno são acionadas pelas diferentes personagens do cenário. A partir desses dados, levantamos a hipótese de que, longe de inspirar maior tranqüilidade, a simples existência do teste atiça as dúvidas. Tendo repercussões profundas sobre a nossa maneira de 'saber' quem é pai, a situação descrita nesse paper traz novos desafios para uma antropologia do conhecimento, voltada para a análise das crenças (inclusive científicas) ocidentais.

Keywords : paternidade; reprodução; direito familiar; tecnologia do DNA; relações de gênero.

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