O objetivo deste estudo é avaliar a eficácia da regulação da Anvisasobre as condições de concorrência no segmentode medicamentos éticos do setor farmacêuticonegociados em farmácias e drogarias na última décadaDois fatos importantes norteiam o período: a regulamentação dos medicamentos genéricos de 1999 e a regulação porcontrole de preço-tetoocorrida, com mais rigor, a partir de 2003, com a criação da nova Câmara Regulatória de Medicamentos (CMED). Busca-se discutir asprincipais implicações para aconcorrência no segmento, especificamente sobre rivalidade e, em especial, sobre a condição de entrada a partir de informações do setor. A discussão é feita considerando, em paralelo, o ambiente norte-americano de regulação, e seu processo produtivo, que, diferentemente do Brasil, realiza pesquisas e desenvolve medicamentos pioneiros em larga escala. Os resultadosapontam para um aumento da concorrência no setor para o caso de medicamentos com patentes expiradas.
Medicamentos genéricos; Regulação - Condições de entrada; Setor farmacêutico
