| Desapropriações |
- Áreas de conflito; |
- Latifúndios próximos aos centros de consumo (com transferência para a fronteira agricola); |
- Minifíindios e Latifúndios; |
| - Áreas beneficiadas ou a serem beneficiadas, por obras públicas; |
| - Minifíindios antieconômicos (com reagrupamento em áreas maiores-3 a 5 hectares -média propriedade); |
- Áreas não preservadas -recursos naturais; |
| -Minifúndios antieconômicos (para colonização em áreas maiores na fronteira agrícola). |
- Áreas colonizadas que não atingiram objetivos; |
| - Terras necessárias á produção de alimentos (não utilizadas ou utilizadas para outros fins). |
- Áreas com alta incidência de arrendatários, parceiros e posseiros; |
| - Áreas cuja exploração econômica não confere com a vocação regional. |
| Pagamento desapropriações |
- Títulos da dívida agrária. |
- Pagamento em dinheiro (3 a 5 anos). |
- Títulos da dívida agrária (20 anos para recebimento em pagamentos anuais) |
| Tributação da terra |
- Progressiva sobre área subutilizada, prêmios de produtividade, proximidade do mercado consumidor, densidade demográfica. |
- |
- Valor da terra nua utilizada e pontualidade do imposto; |
| - Proporção de terra utilizada/total; |
| - Alheamento do proprietário á propriedade (maior o grau, maior imposto); |
| - Dependência e participação do proprietário no produto da terra (maior grau menor imposto); |
| - Rentabilidade/produtividade (inferior a média regional, maior o imposto); |
| - Progressividade conforme aumento da área de 0,2% -até 2 módulosa 3,5% - acima de 100 módulos. |
| Regionalização |
- Môdulo rural (unidade produtiva mínima que mantém a economicidade dado pelo mix de produtos e sua nrodutividadeí. |
- 3 a 5 hectares, dependendo da região. |
- Módulo rural (unidade produtiva mínima que mantém a economicidade dada pelo mix de produtos e sua produtividade). |
| Política agrária |
- Crédito, assistência técnica e preços mínimos ao produtor |
- Assistência técnica e financeira para as terras desapropriadas no montante de 1/3 do orçamento e 1/10 dos investimentos do Govemo; |
- Crédito, assistência técnica e preços mínimos ao produtor, e assistência á comercialização; |
| - Crédito especializado; |
- Educação profissional rural; |
| - Garantia de comercialização (armazéns e distribuidoras públicas); |
- Seguro agrícola, produção e distribuição de sementes; |
| - Mecanização agrícola e cooperativismo; |
| - Moradia rural; |
- Criação, venda e di stribuição de reprodutores e uso de inseminação artificial; |
| - Ensino adaptado à realidade rural; |
- Industrialização e beneficiamento de produtos; |
| - Preços mínímos aos produtores e preços máximos aos consumidores; |
- Eletrificação rural e obras de infraestrutura. |
| Relações de trabalho |
- Regras claras para arrendatários e parceiros, com prioridade de acesso a terra. |
- Acesso prioritário a terra para trabalhadores, arrendatários e parceiros (prioridade de 4/5 das terras desapropriadas para meeiros); |
- Prioridade na distribuição de terras a produtores familiares, especialmente àqueles que mantêm propriedades de renda insuficiente; |
| - Não pagamento de renda da terra a parceleiros com baixa remuneração (regional); |
| - Organização sindical dos trabalhadores rurais; |
- Colonização; |
| - Aumento real de salários dos trabalhadores rurais (entre 2 a 4 anos). |
- Regras para arrendamento e parceria. |
