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Economia e Sociedade

versão impressa ISSN 0104-0618versão On-line ISSN 1982-3533

Resumo

CURADO, Marcelo  e  FERNANDEZ, Virginia Laura. O mito da leniência fiscal no pensamento econômico desenvolvimentista*. Econ. soc. [online]. 2018, vol.27, n.1, pp.61-87. ISSN 0104-0618.  http://dx.doi.org/10.1590/1982-3533.2017v27n1art3.

O objetivo deste artigo é analisar a “tese de leniência fiscal” do desenvolvimentismo apresentada, entre outros, por Franco (1996, 2004, 2005). De acordo com esta tese, “gerações de desenvolvimentistas” propuseram um modelo de desenvolvimento no qual os desequilíbrios fiscais não eram apenas aceitáveis, mas sim parte crucial do financiamento dos investimentos. O artigo analisa duas gerações de desenvolvimentistas: a original, a partir das contribuições acadêmicas de seus expoentes intelectuais, Roberto Simonsen, Roberto Campos e Celso Furtado, e a nova geração formada pelas contribuições do novo e do social desenvolvimentismos. A revisão da literatura permite concluir que não há suporte para a tese da leniência fiscal. Os desenvolvimentistas originais sugeriram outros mecanismos para financiar os investimentos, como por exemplo, empréstimos do exterior ou ainda a elevação dos tributos. Outro resultado é que a leniência fiscal não faz parte da agenda do novo e do social desenvolvimentismos, já que são comprometidos com o equilíbrio fiscal.

Palavras-chave : Pensamento econômico brasileiro: Desenvolvimentismo; Novo e social desenvolvimentismos; Política fiscal; Leniência fiscal.

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