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Saúde e Sociedade

Print version ISSN 0104-1290

Abstract

CUNHA, Icaro A. da. Conflito ambiental na costa de São Paulo: o Plano Diretor de São Sebastião. Saude soc. [online]. 2001, vol.10, n.1, pp. 15-31. ISSN 0104-1290.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902001000100003.

A visão dos problemas ambientais como conflitos entre diferentes atores sociais rejeita uma simplificadora oposição entre o "natural" e as ações "antrópicas", que generaliza para o conjunto da sociedade padrões predatórios de transformação do meio ambiente. Ao falar-se de conflitos ambientais, reconhece-se diferentes projetos de relação sociedade - natureza e interesses imediatos diversos, associados aos vários usos possíveis dos recursos ambientais. Abre-se o caminho para que a própria dinâmica destes conflitos seja entendida como fator de construção da sustentabilidade. Este texto procura documentar e discutir um episódio de conflito ambiental, tomando a experiência de discussão pública, negociação e votação do Plano Diretor Municipal de São Sebastião, município da costa norte de São Paulo. Pretende-se discutir o avanço possivel em termos de mediação de conflitos, com utilização de técnicas de negociação, e a relação deste processo com a dinâmica da política local, em especial marcando os papéis do Executivo e do Legislativo no processo participativo. O principal tema que emerge em relação à pauta da sustentabilidade é a competição entre o turismo e o veranismo na ocupação do território costeiro.

Keywords : conflito ambiental; sustentabilidade e negociação de conflitos; turismo e conflito ambiental.

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