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Saúde e Sociedade

versão impressa ISSN 0104-1290

Resumo

TEIXEIRA, Carmen Fontes. Formulação e implementação de políticas públicas saudáveis: desafios para o planejamento e gestão das ações de promoção da saúde nas cidades. Saude soc. [online]. 2004, vol.13, n.1, pp. 37-46. ISSN 0104-1290.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902004000100005.

O presente artigo contempla, inicialmente, uma breve revisão das noções e conceitos que fundamentam a proposta de elaboração de Políticas Públicas Saudáveis (PPS), discutindo a possibilidade de enriquecimento desta noção à luz do debate conceitual no campo da Saúde Coletiva. Em seguida, trata de apresentar e comentar alguns procedimentos metodológicos que podem ser utilizados no processo de formulação e implementação de "políticas públicas saudáveis", desenvolvendo uma reflexão acerca das possibilidades de utilização do enfoque situacional como eixo do processo de planejamento dessas políticas no âmbito nacional, estadual e, principalmente, municipal. Por último, discute o significado estratégico da institucionalização do planejamento e gestão das PPS tendo em vista a elevação da capacidade de governo das organizações públicas, a descentralização da gestão e a integralidade das práticas diante da complexidade da situação de saúde da população brasileira.

Palavras-chave : Promoção da Saúde; Políticas públicas saudáveis; Enfoque situacional; Planejamento e gestão; Cidades.

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