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Saúde e Sociedade

Print version ISSN 0104-1290

Abstract

LIMA, Rita de Cássia Gabrielli Souza; SEVERO, Denise Osório; VERDI, Marta Inez Machado  and  DA ROS, Marco Aurélio. A construção do direito à saúde na Itália e no Brasil na perspectiva da bioética cotidiana. Saude soc. [online]. 2009, vol.18, n.1, pp.118-130. ISSN 0104-1290.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902009000100012.

Este artigo busca percorrer as políticas de saúde italiana e brasileira em um recorte histórico das conjunturas econômicas e políticas do século XVIII ao século XX, na perspectiva de identificar elementos sinalizadores de aproximações e distanciamentos para compreender o processo de materialização do direito à saúde. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, tendo como fonte de dados documentos oficiais e revisão de literatura, numa perspectiva histórica. A análise dos dados é feita com base na bioética cotidiana. Os resultados obtidos mostram que, em ambos os Estados, a origem da concretização do direito à saúde é fruto da iniciativa dos trabalhadores com o propósito de satisfazer uma de suas dimensões: o direito à assistência à saúde. Percebem-se similaridades nos modelos de proteção social, a importância da Itália no processo brasileiro de construção do direito à saúde, distanciamento entre as novas ações estatais instituídas após as reformas sanitárias e a necessidade de se enfrentar, valendo-se de um sistema político de regras, o histórico conflito ético entre os direitos individuais e a garantia dos direitos sociais, especialmente o direito à saúde, nas duas realidades.

Keywords : Direito à saúde; Bioética cotidiana; Política de saúde.

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