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Saúde e Sociedade

Print version ISSN 0104-1290

Abstract

SOARES, Adilson. Empréstimos externos para o setor saúde no Brasil: soluções ou problemas. Saude soc. [online]. 2009, vol.18, suppl.2, pp. 72-78. ISSN 0104-1290.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902009000600012.

No presente artigo discute-se o alinhamento das políticas do governo brasileiro, a política acordada com as agências multilaterais de financiamento - Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a partir da análise do pagamento da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para o setor saúde, dentro do orçamento do Ministério da Saúde. O estudo está circunscrito ao período de 1995 a 2004 e foi desenvolvido por meio de um estudo exploratório, utilizando os recursos da pesquisa documental. Descrevem-se os gastos em saúde do Ministério da Saúde no período de 1995 a 2004, apontando para a instabilidade e a dificuldade de evolução do orçamento, os gastos em saúde em países selecionados, e o comportamento do pagamento da dívida externa total do Governo Federal, da saúde e dos projetos do Banco Mundial e do BID. Por fim, conclui-se que o percentual de recursos públicos gastos em saúde no Brasil é baixo, quando comparado com os gastos públicos do grupo de países de renda alta. Conclui-se, ainda, que a política econômica dos governos FHC e Lula seguiu as orientações de política econômica indicadas pelas agências de crédito - entre elas o compromisso com o pagamento da dívida -consubstanciadas nos documentos dos acordos de empréstimos condicionados, e quando verificado o comportamento dos pagamentos da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para investimentos no setor saúde.

Keywords : Economia da Saúde; Gastos em Saúde; Empréstimos Externos; Política de Saúde; Financiamento em Saúde; Saúde Pública.

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