SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.21 suppl.1The partnership in the mental health care: an experience in psicossocial approaches and in the co-management of a mental health community service in Fortaleza/CEThe Landless Rural Workers' Movement and National Health System (SUS) social control: perspective of the national collective of health author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Saúde e Sociedade

Print version ISSN 0104-1290

Abstract

NEGRAO, Telia. Uma ação sinérgica por direitos reprodutivos: uma história sem fim. Saude soc. [online]. 2012, vol.21, suppl.1, pp. 164-176. ISSN 0104-1290.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000500014.

No Brasil, os direitos reprodutivos estão previstos em legislação nacional e normativas do Ministério da Saúde, devendo ser objeto de políticas públicas, e também uma agenda do movimento de mulheres desde os anos 1970. O planejamento familiar integra essas políticas, tendo como base os princípios da não coerção e escolha informada e responsável, implicando em parâmetros éticos. O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, mecanismo instituído por lei para exercer o controle social sobre essas políticas, foi instado em 2006 a assegurar os parâmetros éticos e legais quando um programa de implantes hormonais em adolescentes foi autorizado pela prefeitura sem debate no Conselho. A proposta deste artigo é refletir a partir da Ciência Política e do Feminismo sobre as estratégias utilizadas pelo movimento de mulheres para a reversão desse programa, suas alianças e argumentos, bem como as lições aprendidas. Como resultado se obteve a reversão do programa de implantes e o reposionamento do Conselho como órgão deliberativo da política de saúde.

Keywords : Direitos reprodutivos; Saúde; Feminismo; Demografia; Controle social; Participação.

        · abstract in English     · text in Portuguese     · pdf in Portuguese