SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.24 suppl.1A educação democrática e sua aplicação ao campo da saúdePromoção da saúde no âmbito da saúde suplementar: relações e tensões entre operadoras, beneficiários e agência reguladora estatal índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

Compartilhar


Saúde e Sociedade

versão impressa ISSN 0104-1290versão On-line ISSN 1984-0470

Resumo

SANTOS, Alethele de Oliveira; DELDUQUE, Maria Célia  e  MENDONCA, Ana Valéria Machado. Os discursos na Audiência Pública da Saúde e seu impacto nas decisões do Supremo Tribunal Federal: uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais. Saude soc. [online]. 2015, vol.24, suppl.1, pp.184-192. ISSN 0104-1290.  https://doi.org/10.1590/s0104-12902015s01016.

O fenômeno social denominado judicialização da saúde levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a convocar uma audiência pública, em 2009. A oitiva da sociedade, em seus diferentes segmentos, deveria prover os julgadores de embasamento para suas decisões. Os discursos proferidos no evento foram investigados, com o intuito de responder se a Audiência Pública da Saúde apresentou argumentos que foram incorporados pelo STF em sede de suas decisões, de modo a denotar alterações no subsistema judicial. A pesquisa foi realizada por meio da base de dados do STF, disponível na internet. Foi utilizado o método da Análise de Discurso e matrizes comparativas de decisões judiciais. Os resultados concluíram que a audiência se revelou estratégica e que os discursos apresentaram teses distintas conforme os segmentos participantes, demonstrando que o direito à saúde não apresenta significado hegemônico na sociedade. Conclui-se que os dois subsistemas sociais - saúde e direito - tiveram oportunidade de mútua aprendizagem. O subsistema jurídico incorporou, nas decisões analisadas, 20% dos argumentos apresentados na Audiência Pública da Saúde.

Palavras-chave : Sistema Único de Saúde; Poder Judiciário; Decisões Judiciais; Audiência Pública da Saúde..

        · resumo em Inglês     · texto em Português | Inglês     · Português ( pdf ) | Inglês ( pdf )