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Anonimato e segredo na reprodução humana com participação de doador: mudanças em perspectivas1 1 Agradeço ao suporte recebido do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) pelo meio de auxílio à pesquisa e bolsa de pós-doutoramento, e ao The Centre for Family Research (Cambridge University) pelo apoio durante o período no qual estive como professora visitante.

Anonymity and secrecy in human reproduction with donor participation: shifts in perspectives

Resumo

As tecnologias reprodutivas, ao separar a sexuali dade da reprodução, interferiram não somente nas relações entre os sexos, mas também nas relações de filiação, possibilitando o surgimento de configu rações familiares decorrentes do acesso a material genético de terceiros (doadores de óvulos, sêmen ou embrião). O segredo e o anonimato que sempre envolveram os doadores de gametas têm sido desa fiados. Nos últimos vinte anos, diversos países alte raram sua legislação adotando a identidade aberta do doador de material genético. A possibilidade de conhecer e ter acesso a esta identidade (chegando à maioridade) ou mesmo a busca por meios irmãos pode ser uma realidade em muitos países para crianças nascidas por meio do acesso à tecnologia reprodutiva. O artigo enfatiza a questão do segredo e do anonimato envolvendo o uso de material ge nético de terceiros em tecnologias reprodutivas. A discussão é explorada por meio do debate ocorrido no Reino Unido relativo à abolição do anonimato e suas implicações sob a perspectiva dos doadores, dos casais demandantes e da criança concebida. O estudo reflete ainda sobre as concepções de família envolvidas nessa discussão.

Palavras-chave:
Tecnologia Reprodutiva; Doador de Sêmen; Privacidade; Família

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