A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses

Faria, Tamara Lima Martins; Nascimento, Durbens Martins; Farias, Milton Cordeiro; Nunes, Silvia Ferreira

doi:10.1590/S0104-12902017170063

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Sumário

Articles • Saude soc. 26 (3) • Jul-Sep 2017 • https://doi.org/10.1590/S0104-12902017170063 copiar

A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses

National Policy of Urgency and Emergency under the Federal Coordination in Pará Municipalities, Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metropolitana de Belém-PA. Trata-se de pesquisa qualitativa básica com uso de documentos e entrevistas semiestruturadas com os principais gestores da política e das instituições de controle e fiscalização. Os resultados indicam dificuldades de coordenação federativa que impõem à política quatro condicionantes para que tenha eficiência: centralização, cooperação, financiamento, pactuação. Tais resultados revelam que seus objetivos como política ainda não foram alcançados. Conclui-se que a descentralização na área de saúde ainda não é eficiente quando se trata da política nacional de urgência e emergência. Isso se deve às dificuldades que os entes federativos enfrentam com a pactuação exigida e por questões políticas presentes no planejamento e gestão.

Palavras-chave:
Federalismo; Coordenação; Política de Saúde; Urgência e Emergência

Órgãos/Cargos	Função
Ministério da Saúde	Elaborar a PNAU e dar suporte aos estados e municípios.
Analista técnico das Portas de Entrada	Apoiar a Rede de Urgência para organizar as Portas de Urgências Hospitalares.
Analista técnico do SAMU	Coordenar dentro da Rede de Urgência o Serviço Móvel de Urgência, oferecendo treinamento para toda a rede.
Analista técnico das UPA 24 horas	Apoiar as UPA, oferecendo treinamento, e verificar seu funcionamento.
Secretaria de Estado de Saúde do Pará	Elaborar o Plano Estadual de Saúde e Colaborar com 25% do financiamento das UPA quando pactuadas e ofertar serviços de alta complexidade e demais atendimentos especializados.
Assessor do Gabinete	Auxiliar o Secretário da Saúde na gestão das políticas de saúde na esfera estadual.
Secretaria Municipal de Saúde de Belém	Elaborar o Plano Municipal de Saúde e gerir as políticas de saúde na esfera municipal.
Diretor do Departamento de Urgência e Emergência DEUE/SESMA	Coordenar a Rede de Urgência no âmbito municipal.
Diretora da UPA DAICO	Administrar a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua	Elaborar o Plano Municipal de Saúde gerir as políticas de saúde na esfera municipal
Secretário Municipal de Saúde	Gerir as Políticas Públicas de Saúde na Esfera Municipal.
Coordenadora da Média e Alta Complexidade	Coordenar a rede de urgência por meio de avaliação permanente dos componentes da rede.
Diretoras das UPA “Dom Hélder Câmara” e “Daniel Berg”	Administrar a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.
Entidades de Fiscalização	Fiscalizar e acompanhar a Política de Saúde.
Conselho Municipal de Saúde Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belém	Instituído pela Lei nº 8.142/1990 (Brasil, 1990BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 1990.), tem função deliberativa. Órgão colegiado de caráter permanente composto por representantes do estado, prestadores de serviços e usuários. Atua na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde.
Ministério Público Promotora de Assuntos Constitucionais do Ministério Público do Pará	Fiscalizar ações do Estado e política pública na esfera estadual.

Município	Equipamentos hospitalares**
	2012			2013			2014
	Existente	Existente no SUS	Em uso no SUS	Existente	Existente no SUS	Em uso no SUS	Existente	Existente no SUS	Em uso no SUS
Ananindeua	533	449	414	551	462	428	924	805	662
Belém	5.513	2.524	2.434	6.317	2.508	2.418	6.917	3.218	2.883

Município	Leitos hospitalares*
	2012			2013			2014
	Existente	SUS	Não SUS	Existente	SUS	Não SUS	Existente	SUS	Não SUS
Ananindeua	980	636	344	988	664	324	994	685	309
Belém	4.276	2.380	1.896	4.580	2.431	2.149	4.601	2.456	2.145
Pará	15.392	10.956	4.436	15.678	10.867	4.811	15.841	11.102	4.739

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