| Princípios e valores |
Não estavam destacados. |
Empoderamento Participação social Autonomia Integralidade Equidade Controle social Educação permanente |
Empoderamento Participação social Autonomia Integralidade Equidade Intersetorialidade Intrassetorialidade Sustentabilidade Territorialidade |
| Objetivo geral |
Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidades e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes - modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais. |
a) deveria reportar-se às características do processo de promoção da saúde (participação, intersetorialidade, empoderamento, maior atenção às demandas populares, controle social sobre os determinantes sociais da saúde e aspectos coletivos, respeito à diversidade, governança, autonomia, equidade, ética, integralidade das pessoas, diálogo entre profissionais e comunidade). b) deveria diferenciar-se do conceito de prevenção e riscos e problematização do conceito de qualidade de vida. c) deveria abordar desigualdades sociais e diversidades de contextos e de sujeitos d) deveria ser mais positivo, indicando o fortalecimento das potencialidades existentes. |
Promover a equidade e a melhoria das condições e dos modos de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e coletiva e reduzindo vulnerabilidades e riscos à saúde decorrentes dos determinantes sociais, econômicos, políticos, culturais e ambientais. |
| Objetivos específicos |
Eram 12 objetivos específicos. |
a) Troca da expressão “espaços públicos” por “espaços da sociedade” no Objetivo VI. b) acrescentar um objetivo que abordasse elementos de promoção da saúde, como: empoderamento, autonomia, advocacia, sustentabilidade, integralidade, entre outros. |
Passou a ter 13 objetivos específicos. a) Objetivo V: “Apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis, favoráveis ao desenvolvimento humano e ao bem viver”. b) Objetivo específico VII reformulado com a seguinte redação: “Promover o empoderamento e a capacidade para a tomada de decisão e a autonomia de sujeitos e coletividades por meio do desenvolvimento de habilidades pessoais e de competências em promoção e defesa da saúde e da vida”. |
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c) Falta de menção sobre educação continuada ou formação para o trabalho multiprofissional e intersetorial. |
c) Objetivo específico VIII reformulado com a seguinte redação: “Promover processos de educação, formação profissional e capacitação específicos em promoção da saúde, de acordo com os princípios e valores expressos nesta política, para trabalhadores, gestores e cidadãos”. |
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d) Falta de menção à avaliação de políticas públicas estratégicas para a promoção da saúde. |
d) Objetivo específico XI reformulado com a seguinte redação: “Promover meios para a inclusão e qualificação do registro de atividades de promoção da saúde e da equidade nos sistemas de informação e inquéritos, permitindo a análise, o monitoramento, a avaliação e o financiamento das ações”. |
| Diretrizes |
Eram seis diretrizes. |
a) Deveriam ser adicionados: a garantia dos direitos humanos; o reforço da importância da intersetorialidade e das redes intersetoriais para potencializar processos participativos na promoção da saúde; a centralidade do território como espaço de produção do cuidado e a relação com processos de educação permanente, formação continuada e processos educativos com profissionais. b) Ausência de uma diretriz que tratasse da relação entre promoção da saúde e a atenção básica, a vigilância epidemiológica e a vigilância de base territorial. c) Ausência de diretrizes abordando a relação entre a promoção da saúde e o desenvolvimento sustentado, mobilidade e acessibilidade, proteção da natureza e da cultura dos povos tradicionais, atividade física e práticas corporais, produção de alimentos e uso de defensivos agrícolas. |
Reformulação de todas as diretrizes, com duas que tratam especificamente dos questionamentos apontados pelo Delphi: Diretriz II: “O fomento ao planejamento de ações territorializadas de promoção da saúde com base no reconhecimento de contextos locais e respeito às diversidades, para favorecer a construção de espaços de produção social, ambientes saudáveis e a busca da equidade, da garantia dos direitos humanos e da justiça social”. Diretriz VI: “O apoio à formação e à educação permanente em promoção da saúde para ampliar o compromisso e a capacidade crítica e reflexiva dos gestores e trabalhadores de saúde, bem como o incentivo ao aperfeiçoamento de habilidades individuais e coletivas para fortalecer o desenvolvimento humano sustentável”. Diretriz VII: “A incorporação das intervenções de promoção da saúde no modelo de atenção à saúde, especialmente no cotidiano dos serviços de atenção básica em saúde, por meio de ações intersetoriais”. |
| Ações específicas/ Temas prioritários |
O tópico existente se chamava “Ações específicas” e contava com oito ações. |
Não houve consenso quanto à manutenção ou exclusão na nova política. |
Reformula o nome para “Temas prioritários”, mantendo sete das ações específicas anteriores e substituindo uma ação por um tema sugerido no Delphi: “Formação e educação permanente”. |
| Eixos operacionais |
Não existia. |
a) Eixos mais importantes: articulação intersetorial, participação e controle social e promoção da saúde nas redes de atenção à saúde. b) Alteração de redação do eixo qualificação da força de trabalho para um título próximo à educação e formação continuada. |
a) Manteve os eixos apontados pelo Delphi, com alteração de redação do primeiro e junção dos demais em um eixo: “Articulação e cooperação intra e intersetorial” e “Rede de Atenção à Saúde”. b) O título do eixo “Qualificação da força de trabalho” foi alterado para “Educação e formação”. |
