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A gestão da menoridade sob o Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo (1930-1940): encruzilhada de saberes 1 1 Este artigo é versão ampliada de paper produzido para o 11º Fazendo Gênero, realizado em Florianópolis de 30 de julho a 4 de agosto de 2017. Resulta em parte da pesquisa Tempo presente e instituições de isolamento social em Santa Catarina: perscrutando histórias marginais, desenvolvida de 2014 a 2017, que contou com recursos financeiros do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia (Número: 443433/2014-3). Resulta também da pesquisa A gestão das crianças abandonadas e dos jovens infratores na formação da metrópole de São Paulo (1935-1964), que integra o projeto temático Gestão do conflito na produção da cidade contemporânea: a experiência paulista, que contou com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Os prontuários usados na pesquisa foram acessados pelo Centro de Pesquisa e Documentação da Escola de Formação e Capacitação Profissional da Fundação Casa.

Resumo

Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa realizada a partir dos prontuários dos menores inseridos no Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo entre os anos 1930 e 1940. Este serviço era o responsável pela gestão tanto de crianças e adolescentes abandonados como daqueles considerados infratores. As tarefas de tutela do abandono e da infração proporcionaram a intervenção de vários profissionais, como médicos, psiquiatras, assistentes sociais e psicólogos, que acionaram um variado repertório de saberes. O principal objetivo da pesquisa foi investigar de que forma a documentação institucional categorizava os menores a partir de uma perspectiva marcada pelo ideário jurídico, pela criminologia e pela concepção de higiene mental presentes nas primeiras décadas do século XX no Brasil. A partir da análise dessa documentação foi possível identificar os saberes (jurídicos, médicos, psiquiátricos, criminológicos) que atuavam no governo dos menores, além da fundamentação que proporcionavam para as intervenções estatais em relação aos menores e, ainda, em relação aos seus familiares ou responsáveis.

Palavras-chave:
Serviço Social de Assistência e Proteção aos Menores de São Paulo; Menores; Criminalidade; Higiene Mental; Brasil

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