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Saúde e Sociedade

versión impresa ISSN 0104-1290versión On-line ISSN 1984-0470

Resumen

SILVA, Juliana Guimarães e et al. Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual: o que dizem gestores, profissionais e usuárias dos serviços de referência?1. Saude soc. [online]. 2019, vol.28, n.2, pp.187-200.  Epub 01-Jul-2019. ISSN 1984-0470.  https://doi.org/10.1590/s0104-12902019180309.

Este estudo analisa o acesso à atenção e a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres em situação de violência sexual, de outubro a novembro de 2016. Participaram do estudo gestores, profissionais e mulheres em situação de violência sexual atendidas no Centro de Referência ao Atendimento à Mulher e na Delegacia de Defesa da Mulher. Na análise, foi utilizado o construcionismo social e organização baseada na análise temática. Emergiram três categorias: (1) barreiras no acesso aos serviços e na consolidação das políticas públicas; (2) violência institucional como obstáculo à assistência da mulher; e (3) avanços, retrocessos e resistências no âmbito da atenção e das políticas públicas direcionadas à mulher em situação de violência sexual. Revelou-se a escassez de recursos humanos e materiais, precariedade estrutural e morosidade dos processos policiais e jurídicos, a fragilidade da rede de atenção, a revitimização nos espaços de atendimento e a criação de leis específicas para a proteção da mulher, apesar da ausência de diálogo acerca das desigualdades de gênero e dos direitos humanos e a escassa participação da mulher nos espaços políticos decisórios.

Palabras clave : Violência contra a Mulher; Delitos Sexuais; Direitos Sexuais e Reprodutivos; Direitos Humanos; Políticas Públicas.

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