Educação Profissional e Tecnológica: análises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014

Technical Vocational Education and Training: analysis and perspectives from LDB/1996 to CONAE 2014

Educación profesional y tecnológica: análisis y perspectivas de la LDB/1996 a la CONAE 2014

Resumo

Esse artigo tem como objetivo analisar a concepção de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil em documentos recentes de grande importância nas definições das políticas públicas de ensino. É realizada uma análise documental compreendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei n^o 9.394/1996, os decretos n^o 2.208/1997 e n^o 5.154/2004, a Lei n^o 13.005/2014, que trata do Plano Nacional de Educação no decênio 2014-2024, e os documentos final e referência das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014. Nesses documentos, foram encontrados e destacados alguns indícios de defesa de diferentes concepções de Educação Profissional e Tecnológica, e identificada uma grande importância conferida às Conferências Nacionais de Educação na articulação e construção das políticas educacionais e do Plano Nacional de Educação vigente.

Educação Profissional e Tecnológica; PNE; CONAE; Trabalho e educação