Formação docente e ensino de política educacional em instituições de educação superior do Rio de Janeiro

Moreira, Laélia Portela; Iulianelli, Jorge Atílio Silva

doi:10.1590/S0104-40362017002500857

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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

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Sumário

Artigos • Ensaio: aval. pol. públ. educ. 25 (97) • Oct-Dec 2017 • https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002500857 copiar

Formação docente e ensino de política educacional em instituições de educação superior do Rio de Janeiro

Teacher training and educational policy in higher education institutions in rio de janeiro

Formación de profesores y educación em políticas educativas em instituciones de educación superior de Rio de Janeiro

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O ensino de política educacional a futuros educadores é um desafio exigente, conquanto as práticas docentes, embora influenciadas diretamente pelas políticas educativas, nem sempre são percebidas como orientadas pelas mesmas. A inclusão dessa disciplina na formação inicial de professores, para além de sua participação como executores permitiria seu envolvimento como cidadãos ativos em sua formulação e controle. A análise de ementas dessa disciplina permite observar como o duplo papel que se exige dos docentes é construído. O trabalho inicia-se com uma breve discussão sobre a constituição do campo da política educacional, com base no trabalho de alguns autores que têm se ocupado de definir o campo e seus objetos. Em seguida, procede-se à análise do conteúdo das ementas, bem como da bibliografia. As conclusões indicam que o papel da disciplina é mais informativo do que formativo.

Política educacional; Formação docente; Ensino de política

Universidade	Disciplina	Carga horária	Período
Unirio (presencial)	Política Educacional	60 h/a	2º
UERJ/Cederj (modalidade a distância)	Políticas Públicas em Educação	60 h/a	3 ^o
UERJ/Maracanã (presencial)	Políticas Públicas e Educação	60 h/a	5 ^o
UFRJ	Políticas Públicas em Educação	60 h/a	8 ^o
UERJ/FFP	Políticas Públicas e Educação	60 h/a	8 ^o
UERJ/FEBF	Políticas Públicas e Educação A	60 h/a	4 ^o
UFRRJ ( Campus Seropédica)	Política e Organização da Educação I	60 h/a	1 ^o
UFRRJ ( Campus Nova Iguaçu)	Política e Organização da Educação I	60 h/a	3 ^o
UFRRJ ( Campus Nova Iguaçu)	Teoria Política	30 h/a	3 ^o
Universidade Estácio de Sá	Políticas Públicas e Organização da Educação Básica	36 h/a	6 ^o
Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)	Política Pública Educacional I	60 h/a	4 ^o
Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)	Política Pública Educacional II	60 h/a	5 ^o

Universidade	Disciplina	Objetivos	Ementa
Unirio	Política Educacional		Conceitos e significados de política. A relação entre política e poder. As tipologias das formas de poder. Poder econômico como base da ação política. Desenvolvimento das relações econômicas como determinante do desenvolvimento político e seus reflexos na política educacional. Perspectivas contemporâneas em torno das relações entre Estado, Educação e Sociedade. Políticas educacionais implementadas no Brasil e seus condicionantes políticos, econômicos, sociais e culturais. Disponível em: <http://www2.unirio.br/unirio/cchs/educacao/graduacao/pedagogia-presencial/ementario-2/ementario-1>. Acesso em: 15 mar. 2016.
UERJ/Cederj	Políticas Públicas em Educação		Política e políticas: conceitos. Políticas públicas e políticas sociais. Democracia e cidadania. Políticas governamentais. Socialismo, capitalismo e neoliberalismo: características e influências nas políticas. Legislação brasileira referente à educação: Constituição Federal, Lei 9.394/96. Financiamento da educação; FUNDEF e FUNDEB. Políticas de ação afirmativa. Controle social da educação: Conselho Nacional de Educação (CNE) e Conselhos Estaduais e Municipais de Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação. Programa Nacional do Livro Didático. Formação de professores. Plano Nacional de Educação (PNE) e os planos estaduais e municipais de educação. Disponível em: <http://www.ementario.uerj.br/ementas/12586.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016.
UERJ/Cederj	Políticas Públicas em Educação		Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
UERJ/Maracanã	Políticas Públicas e Educação	Conceituar Ciência Política e Políticas. Analisar criticamente as políticas governamentais do campo educacional. Interpretar a legislação atual referente à educação brasileira. Criticar os princípios subjacentes à implementação das políticas públicas de educação no Brasil. Avaliar as políticas públicas de avaliação educacional, de diretrizes curriculares e de financiamento da educação brasileira.	Política e políticas: conceitos. Políticas públicas e políticas sociais. Democracia e cidadania. Políticas governamentais. Socialismo, capitalismo e neoliberalismo: características e influências nas políticas. Legislação brasileira referente à educação. Constituição Federal, Lei 9.394/96, Lei 9.424/96. Papel do Conselho Nacional de Educação e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação. Formação de professores. Plano Nacional de Educação. Disponível em: <http://www.ementario.uerj.br/ementas/8050.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016.
UFRJ	Políticas Públicas da Educação		A educação como direito social. Formação histórica do Estado e da Sociedade Civil. Cidadania e modernidade. Protagonismo público e privado na educação. Articulação das políticas educacionais com outras políticas públicas, particularmente as relacionadas com a questão social. Estado, Educação e classes sociais na contemporaneidade. Disponível em: <http://www.educacao.ufrj.br/ementas20131.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016.
UERJ/FFP	Políticas Públicas e Educação	Compreender os vínculos entre as Políticas educacionais e a estruturação do Estado e das políticas públicas no Brasil, discutindo o papel atribuído à educação escolar no contexto dos reajustes econômico-sociais do modelo neoliberal em curso.	Emergência da educação como dispositivo no Estado moderno. As políticas de educação no contexto das políticas públicas. Os projetos e as práticas de educação escolar frente às diretrizes neoliberais para as políticas econômicas e sociais. Disponível em: <http://www.ffp.uerj.br/arquivos/dedu/ementas/POL%CDTICAS%20P%DABLICAS%20E%20EDUCA%C7%C3O.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016.
UERJ/FBEF	Políticas Públicas e Educação A	Compreender os padrões e os dilemas da intervenção do Estado nas políticas públicas de educação no âmbito de uma sociedade capitalista dependente. Refletir sobre a conceituação de Estado e de Políticas Públicas na realidade brasileira. Analisar, na história da política educacional brasileira os principais documentos que nortearam a sua formulação, a sua implementação e os seus resultados, com destaque para as legislações. Compreender os pressupostos teóricos e políticos dos projetos e das reivindicações que os movimentos sociais produziram em diálogo com as formulações, as implementações e os resultados das legislações educacionais.	Educação, Estado e Políticas Públicas na realidade brasileira: abordagens conceituais, padrões e dilemas na formulação e nos resultados das políticas sociais. Política pública e políticas educacionais. Análise histórica da estrutura política-jurídica da Educação contida nas Constituições Federais, nas leis e decretos federais, nas leis do Estado do Rio de Janeiro e suas implicações no campo educacional. Disponível em: <febf.uerj.br/ementas_GSE.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016.
UFRRJ (Campus Seropédica)	Política e Organização da Educação	Oferecer subsídios capazes de familiarizar os alunos com a problemática da Educação Brasileira, possibilitando o entendimento dos seus aspectos legais, institucionais e organizacionais, favorecendo e estimulando o despertar de uma consciência crítica, e de uma participação responsável dos futuros profissionais no processo educativo.	Estado, políticas públicas e Educação. Sistema social, educacional e escolar brasileiro. Aspectos históricos da educação brasileira. Estudo crítico dos pressupostos e metas da estrutura organizacional e funcionamento didático-escolar da educação. Análise das políticas educacionais no Brasil em suas dimensões política, econômica, social e pedagógica. Problemas e perspectivas da educação brasileira. Recursos humanos para a Educação. A relação do professor com a função social da escola e o projeto pedagógico. Disponível em: <https://docs.google.com/file/d/0Bz7DUKsC6gk1VFFEVnJLa0NBTW8/edit>. Acesso em: 15 mar. 2016.
UFRRJ (Campus Nova Iguaçu)	Política e Organização da Educação I		Estado, políticas públicas e educação. Origem e desenvolvimento dos Sistemas Nacionais de Ensino. Análise das políticas educacionais no Brasil. Estudo crítico dos pressupostos e metas da estrutura organizacional e do funcionamento da educação básica no Brasil. Análise dos aspectos legais do sistema escolar brasileiro. Trabalho e Educação. Problemas e perspectivas da educação brasileira. Disponível em: <http://r1.ufrrj.br/im/wp/wp-content/uploads/2013/09/PPC_Pedagogia.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016.
UFRRJ (Campus Nova Iguaçu)	Teoria Política		Modelos clássicos de articulação entre estado e sociedade. O pluralismo clássico. A teoria das elites e o realismo político. Estado, democracia, grupos e classes. Autonomia e determinação. Teorias do Estado e Educação. Disponível em: <http://r1.ufrrj.br/im/wp/wp-content/uploads/2013/09/PPC_Pedagogia.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2016.
Universidade Estácio de Sá	Políticas Públicas e Organização da Educação Básica*	A disciplina de Políticas Públicas e Organização da Educação Básica tem como finalidade possibilitar a compreensão acerca das políticas que envolvem a educação na atualidade a fim de permitir que o futuro professor possa analisar as conjunturas e as condições de fato, propondo soluções para os problemas e transformando a realidade. E reconhecer a organização e a estrutura da educação nacional na legislação vigente.	Relação entre educação, sociedade, economia e cultura. O Estado e sua caracterização. O sentido do sistema educacional brasileiro. Evolução Histórica da política Educacional nas Constituições. O significado de uma Lei de Diretrizes e Bases na educação nacional e as reformas educacionais. A política educacional brasileira nos anos 80 e 90. A Constituição de 1988 e os movimentos sociais e sindicais. O Estatuto da Criança e do Adolescente: a importância para a educação. O contexto internacional da educação. A LDB 9394/96: o processo de elaboração e suas características. Organização e Estrutura da Educação Brasileira. O Plano Nacional de Educação. Educação na atualidade. Obs.: Ementa disponível apenas na Intranet da Unesa. Foi fornecida pela coordenadora nacional do curso de pedagogia da instituição.
Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)	Política Pública Educacional I		Questões atuais da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental no Brasil. Acesso, fluxo e qualidade da educação escolar. A problemática das desigualdades educacionais: manifestações, evidências e políticas. Formação e atuação docente. Disponível em: <http://www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/pedagogia.html>. Acesso em: 15 mar. 2016.
Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio)	Política Pública Educacional II		Questões atuais dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio no Brasil. Acesso, fluxo e qualidade do ensino médio. Juventude e escolarização no Brasil. Ensino médio em perspectiva histórica: debates, políticas e pesquisas sobre financiamento, currículo, gestão escolar, formação e do trabalho docente. Modalidades e identidade do ensino médio. Disponível em: <http://www.puc-rio.br/ensinopesq/ccg/pedagogia.html>. Acesso em: 15 mar. 2016.

Livro indicado	Frequência
SAVIANI, D. Da nova LDB ao novo Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional. 3.ed. Campinas-SP: Autores Associados, 2000a.	3
SAVIANI, D. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. São Paulo: Autores Associados, 2000b.	4
DAVIES, N. Legislação educacional federal básica. São Paulo: Cortez, 2004.	2
DEMO, P. A Nova LDB: ranços e avanços. Campinas: Papirus, 1997.	2
LIBÂNEO, C.; OLIVEIRA, J.; TOCHI, M. Educação Escolar: Políticas, Estrutura e Organização. São Paulo: Cortez, 2003.	3
KUENZER, A. Ensino médio e profissional: as políticas do estado neoliberal. SP: Cortez, 1999.	2
BRZEZINSKI, I (Org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo: Cortez, 1997.	2
ROMANELLI, O. História da educação no Brasil. 24. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.	2
TOMMASI, L.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2003.	2

Campo de Estudo	Quantidade
Teoria do Estado	15
Análise de políticas educacionais relacionadas à educação infantil e ao ensino fundamental	12
Comentários à legislação	9
Educação como política pública	7
Financiamento da educação	6
Análise de políticas educacionais relacionadas ao ensino médio	3
Gestão escolar	3
Teoria dos movimentos sociais	2
Outros	4
Total	61

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E-mail: ensaio@cesgranrio.org.br

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[1] Informações dos autores

Laélia Portela Moreira: Doutora em Educação. Professora e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá (PPGE/Unesa) na linha de pesquisa: Políticas, Gestão e Formação de Educadores (PGFE). Contato: moreira.laelia@gmail.com

Jorge Atílio Silva Iulianelli(In memoriam): Doutor em Filosofia. Professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estácio de Sá (PPGE/Unesa) na linha de pesquisa: Políticas, Gestão e Formação de Educadores (PGFE).