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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

versão impressa ISSN 0104-4036versão On-line ISSN 1809-4465

Resumo

FERRAZ, Hélder; NEVES, Tiago  e  NATA, Gil. A eficácia dos programas de educação compensatória nos resultados escolares: análise do programa nacional português de educação compensatória ao longo de 13 anos. Ensaio: aval.pol.públ.Educ. [online]. 2018, vol.26, n.100, pp.1058-1083.  Epub 07-Maio-2018. ISSN 0104-4036.  http://dx.doi.org/10.1590/s0104-40362018002601036.

O presente artigo apresenta uma investigação sobre o impacto da política educativa portuguesa de discriminação positiva (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária – TEIP) nas classificações escolares dos estudantes, acompanhando a evolução destas entre os anos letivos de 2001/2002 e 2014/2015. Analisamos cerca de 4 milhões de classificações escolares. Após uma breve contextualização do conceito de educação compensatória, revisitamos as principais caraterísticas de diferentes programas de educação compensatória, assim como avaliações da sua eficácia. Os resultados sugerem a ausência de impacto do programa TEIP na melhoria dos resultados escolares. Consequentemente, discute-se a eficácia da transferência de recursos materiais e humanos para estas escolas, especialmente considerando que a sua integração em programas de educação compensatória pode gerar fenómenos de estigmatização. Nesta medida, reflete-se sobre a necessidade de continuar à procura de dispositivos que permitam à educação compensar as desigualdades sociais.

Palavras-chave : Educação compensatória; Políticas públicas de educação; TEIP; Classificações escolares.

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