Alfabetização e letramento nas políticas públicas: convergências e divergências com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Pertuzatti, Ieda; Dickmann, Ivo

doi:10.1590/S0104-40362019002701479

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Español English

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Artigo • Ensaio: aval. pol. públ. educ. 27 (105) • Oct-Dec 2019 • https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701479 copiar

Alfabetização e letramento nas políticas públicas: convergências e divergências com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)^* * O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Literacy in public policies: convergences and divergences with the Common National Base Curriculum (BNCC)

Alfabetización e instrucción en las políticas públicas: convergencias y divergencias con la Base Nacional Común Curricular (BNCC)

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo se construiu no campo das políticas públicas educacionais, que são referência para o processo de alfabetização e letramento no primeiro ciclo do Ensino Fundamental da Educação Básica – os primeiros três anos do Ensino Fundamental, no intento de localizar, se existentes, os pontos convergentes e divergentes que normatizam a práxis educativa, bem como tencionar a definição e os conceitos que esses documentos declaram sobre a alfabetização e o letramento. Realizou-se uma análise de conteúdo e documental comparativa sobre as convergências e divergências das indicações e conceitos para o processo de alfabetização e letramento existentes nas leis que regem o Ensino Fundamental, incluindo o documento preliminar da BNCC. Com os resultados obtidos na pesquisa é possível demonstrar que não existe uma afinidade entre os documentos que normatizam a educação brasileira, quando o assunto é alfabetização e letramento.

Políticas públicas educacionais; Alfabetização; Letramento; Base Nacional Comum Curricular

CATEGORIAS DE ANÁLISE	LDB	Diretrizes	PNE	BNCC	BNCC FINAL
Alfabetização	• Não faz menções ao processo de alfabetização e letramento.	• Alfabetização responsável por construir uma identidade na educação.	• Erradicar analfabetismo.	• Destaque aos aspectos linguísticos e da gramática. Importância da Língua Portuguesa em articulação com as demais áreas do conhecimento.	• Articulação do currículo com a alfabetização e o letramento.
Letramento	• Capacidade de aprender condicionada à leitura e a escrita.	• Ciclo dos três primeiros anos do Ensino Fundamental como responsáveis pelo processo de alfabetização, sem interrupção no primeiro ano (reprovação) Dois a três anos para se consolidar a alfabetização e o letramento.	• Alfabetizar todas as crianças até o término do terceiro ano (homogeneizar).	• Ênfase na palavra letramento sobre alfabetização.	• Alfabetização (sistema alfabético) como importante porta de acesso ao mundo letrado.
Conscientização	• Leitura e escrita é um processo técnico.	• Diferentes tempos e espaços de aprendizagem.	•Alfabetização elemento formativo e de importância social e democrática.	• Práticas de linguagem: leitura, escrita e oralidade, como elementos fundamentais na formação humana.	• Colaboração dos demais componentes: Arte, Educação Física, Ciências, e Geografia com o processo de alfabetização (história não/ história depende das linguagens/comunicação).
Diálogo	• Qualificação para o trabalho e a formação do cidadão.	• Ambiente educativo direcionado para a alfabetização e letramento, além da aquisição de conhecimento em outras áreas.	•Menciona a alfabetização de jovens e adultos, bem como de comunidades distintas: indígenas, quilombolas, do campo, itinerantes, e de pessoas com deficiências considerando as suas especificidades.	• Aprendendo a ler e escrever se desenvolve a escuta.	• Letramento condição para a alfabetização – alfabetização condição para o letramento.
Práxis/prática	• Professor: vigiar, proteger, zelar pela aprendizagem.	• Tempo de alfabetização x convívio social da leitura e da escrita.	•Alfabetização para cumprir com os requisitos das avaliações nacionais.	• Contexto interdisciplinar, alfabetização é compromisso de todas as áreas e seus componentes.	• Alfabetização sistematizada pelos eixos de Conhecimento Linguístico nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental e se desenvolve nos três seguintes.
Educador/educando	• Aluno assimilar o que lhe é transmitido pelo professor	• Aprendizagem de forma crítica promovendo o posicionamento, o diálogo e a criticidade.	•Destaque para a práxis.	• Apropriação do sistema alfabético, normas ortográficas e desenvolvimento do uso social da leitura e da escrita.	• Concepção linear de alfabetização: som, letra, palavra, frase, e assim por diante.
Ensino/aprendizagem	• Conhecimento é pré-determinado passando por filtros.	• Aprendizagem antecede o mundo escolar. Influência do mundo social é decisiva.	•Erradicação de todas as formas de discriminação educacional.	• Articulação do sistema de escrita alfabética com a leitura e a produção textual.	• Fonema/grafema.
		• Desenvolvimento da linguagem como habilidade necessária para a aprendizagem.	•Uso da língua materna.	• Três primeiros anos propícios à apropriação e domínio do sistema de escrita alfabética.	• Início da alfabetização com a aprendizagem do alfabeto.
		• Leitura e escrita um dos meios para compreender a realidade. Leitura e escrita exercitadas através dos conteúdos.		• Letramento conjugado com a capacidade de aprender, condição que permite ler e escrever em diversas situações pessoais, escolares e sociais.	• Regras ortográficas e gramaticais associadas à alfabetização.
		• Primeiro aprender a ler e escrever, depois com o auxílio dos conteúdos, com a prática é que se descobre o mundo.		• Letramentos (práticas culturais).	• Leitura e escrita que descortinam o mundo através dos conteúdos.
		• Conteúdos se sobrepõem aos demais componentes curriculares, estes que descortinam o mundo.		• Novas formas de letramento são necessárias à vida moderna. Permitem a expressão e a atuação no mundo.
				• Condições socioeconômicas relacionadas com a capacidade de aprender e se desenvolver.
				• Considerar as especificidades de cada estudante, e o conhecimento que já dispõem. Ampliar a compreensão de mundo e atuação.

Primeiro passo	Escolha dos documentos partindo de uma leitura flutuante.
Segundo passo	Estudo e aprofundamento teórico, sobre a história da Educação do Brasil, sobre a elaboração e construção dos documentos vigentes em âmbito nacional e estudo teórico sobre os conceitos de alfabetização e letramento.
Terceiro passo	Leitura e análise dos documentos escolhidos para a pesquisa, destacando em quadros individuais as partes em que cada um se aproxima do contexto da alfabetização.
Quarto passo	Presença efetiva em eventos relacionados à construção da BNCC.
Quinto passo	Definição das palavras-chaves para conhecer os tencionamentos entre os documentos.
Sexto passo	Construção de um quadro para analisar as possíveis convergências e divergências entre os documentos.
Sétimo passo	Análise dos resultados encontrados.

Fundação CESGRANRIO Revista Ensaio, Rua Santa Alexandrina 1011, Rio Comprido, 20261-903 , Rio de Janeiro - RJ - Brasil, Tel.: + 55 21 2103 9600 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: ensaio@cesgranrio.org.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[1] Informação dos autores

Ieda Pertuzatti: Mestre. Professora. Professora da Escola Reunida Municipal Professora Lydia Franzon Dondoni. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: política pública, alfabetização e letramento. Contato: ieda.pertuzatti@unochapeco.edu.br

Ivo Dickmann: Doutor em Educação. Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unochapecó. Líder do Palavração - Grupo de Estudos, Pesquisa e Documentação em Educação Ambiental Freiriana. Contato: educador.ivo@unochapeco.edu.br

Brasil

Brasil

Alfabetização e letramento nas políticas públicas: convergências e divergências com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)* * O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Literacy in public policies: convergences and divergences with the Common National Base Curriculum (BNCC)

Alfabetización e instrucción en las políticas públicas: convergencias y divergencias con la Base Nacional Común Curricular (BNCC)

Resumo

Alfabetização e letramento nas políticas públicas: convergências e divergências com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)^* * O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.