Resumo
Neste artigo, discutimos a oferta de Educação escolar para mulheres aprisionadas, buscando identificar, nessa oferta, reflexos das singularidades da condição feminina e desigualdades de gênero historicamente constituídas. O corpus documental analisado é composto por Planos Estaduais de Educação nas Prisões dos 26 estados da Federação, disponíveis no sítio eletrônico do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A análise dos dados, trazidos por tais planos, dialoga com reflexões e empiria de outros estudos sobre Educação e gênero no sistema prisional do Brasil. Os resultados indicam avanços no campo legal, mas apontam um longo caminho a percorrer para a garantia do direito à Educação escolar na prisão, em especial, para as mulheres: nos diferentes locais e tipos de aprisionamento, é preciso desenvolver processos educativos que as tornem visíveis e que considerem as tramas nas quais as desigualdades de gênero se entrelaçam.
Gênero; Educação; Sistema prisional