Educação escolar quilombola no Brasil: uma análise sobre os materiais didáticos produzidos pelos sistemas estaduais de ensino

Quilombola school education in Brazil: an analysis of didactic materials produced by state educational systems

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo analisar materiais didáticos de Educação Escolar Quilombola (EEQ) da Educação Básica, produzidos especificamente por diferentes sistemas de ensino estaduais no país, confrontando-os com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN). O trabalho é resultante de pesquisa de pós-doutoramento em Educação pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que ocorreu em âmbito nacional no período de 20 de outubro de 2017 a 20 de outubro de 2018. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa documental reflexiva a partir dos estudos de Minayo (2008), Fonseca (2002), Melucci (2005), Bardin (2002), Larchert e Oliveira (2013), Bittencourt (2007), entre outros. Os resultados da pesquisa apontam que os materiais didáticos analisados apresentaram uma discussão muito restrita e vaga sobre as categorias de análise escolhidas (conceituação de quilombo; cultura e tradições; mundo do trabalho; terra e território; oralidade e memória), limitando-se, muitas vezes, a abordagens superficiais sobre a historiografia do negro no Brasil. Os resultados apontam ainda que esses materiais didáticos produzidos pelos sistemas de ensino estaduais no país atendem, em parte, aos princípios de uma EEQ de qualidade conforme sugerido pelas DCN (2004), deixando, porém, de observar parte dos fundamentos instituídos nas DCN da EEQ (2012). Além disso, são materiais incipientes com pouca visibilidade e/ou participação das comunidades quilombolas na elaboração e/ou produção desses materiais, assim também como são deficientes na demonstração das variedades e diversidades étnicas dos quilombos existentes em nosso país.

Palavras-chave:
Educação escolar quilombola; Materiais didáticos; Propostas curriculares; Sistemas estaduais de ensino.