OBJETIVO: Quantificar o número de processos ético-profissionais abertos e o de médicos denunciados na área em que a especialidade Ginecologia e Obstetrícia (GO) foi envolvida e identificar o perfil desses médicos. MÉTODOS: Estudo retrospectivo e descritivo. Dos 4.138 processos instaurados no período de 01/01/1994 a 31/12/2004 e na abrangência do Estado de São Paulo, foram estudadas as seguintes variáveis: número de processos instaurados na área de GO, número de médicos denunciados que exercem GO, sexo, faixa etária (menor ou igual a 30; 31 até 45; 46 até 60; e maior de 60 anos), curso de residência médica (RM) credenciado pelo Ministério da Educação e Título de Especialista (TEGO) obtido por concurso. As variáveis sexo, faixa etária, curso de RM e TEGO foram comparadas com um grupo de referência de médicos não denunciados, que exercem GO no Estado de São Paulo, constituído por 8.466 associados. Os dados obtidos foram submetidos à análise estatística. RESULTADOS: Foi constatado que 503 processos (12,16%) estavam relacionados ao exercício da GO e envolveram 781 médicos denunciados que exercem GO. Ficou demonstrado que 599 médicos (76,7%) eram do sexo masculino e que 505 profissionais denunciados (64,66%) tinham até 45 anos de idade, independentemente do sexo. Foi observado que 487 médicos denunciados (62,36%) não cursaram RM e 572 (73,24%) não eram portadores do TEGO. Outras importantes variáveis foram estudadas e serão publicadas posteriormente. CONCLUSÕES:Foram instaurados 4.138 processos disciplinares contra os médicos, na abrangência do Estado de São Paulo, no período de 01/01/1994 a 31/12/2004, dos quais 503 (12,16%) estavam relacionados ao exercício da Ginecologia e Obstetrícia e envolveram 781 médicos denunciados que exercem a especialidade. Os médicos denunciados revelaram-se, predominantemente, do sexo masculino, jovens de até 45 anos de idade, que não cursaram residência médica e não obtiveram Título de Especialista. Este trabalho é o início de uma linha de investigação complexa de médicos denunciados que exercem GO. Trouxe informações e apontou deficiências que, muito provavelmente, irão contribuir para a adoção de medidas para aprimorar a prática da especialidade e, conseqüentemente, diminuir o número de denúncias.
Ética médica; Má conduta profissional; Imperícia; Responsabilidade legal profissional; Ginecologia; Obstetrícia
