OBJETIVO: O fortalecimento da cidadania reforça os instrumentos de defesa dos direitos individuais. Os atuais modelos de atenção à saúde minimizam a comunicação entre médicos e pacientes. Cresce o número de queixas formalizadas contra atitudes médicas. É grande o impacto social dessas denúncias. Faltam estudos, no Brasil e em Goiás, que lhes dêem significado. Este trabalho pretende quantificar e qualificar as reclamações apresentadas ao Conselho Regional de Medicina de Goiás contra médicos. MÉTODOS: Estudo descritivo, retrospectivo, sobre as denúncias formalizadas em Goiás, entre 2000 e 2006. Leitura interpretativa da evolução processual das queixas ajuizadas no Conselho e cálculo da eficácia das ações dali decorrentes. RESULTADOS: Não foi grande a flutuação na frequência de reclamações entre 2000 e 2006; 62% das queixas alegaram incompetência do profissional e inadequada relação médico/paciente. O número de queixas em cirurgia plástica e ortopedia são iguais a 50% dos especialistas. Houve 73 denúncias contra quatro profissionais da cirurgia plástica e um médico foi denunciado 49 vezes. Em 60% dos casos a denúncia foi feita por pessoa física. Discussão: Foram consideradas improcedentes 17% das denúncias e 35% das restantes se transformaram em processos éticos (10% arquivados). O julgamento levou à advertência e censura em alguns casos e suspensão (5%) e cassação do direito (3%). Mais de 90% dos casos anuais foram resolvidos. CONCLUSÃO: O problema tem sido abordado com eficácia e eficiência, apesar de graves imperfeições na gestão do banco de dados, que impedem análises qualitativas da questão.
Denúncia; Erros médicos; Processo; Sindicâncias; Dano
