OBJETIVO: Reconhecer o nível de alfabetismo funcional de usuários do ambulatório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCMFUSP) com a finalidade de identificar recomendações para adequar a redação do TCLE ao nível de alfabetismo dos usuários, pois estes podem vir a ser sujeitos de pesquisa. MÉTODOS: Estudo transversal quantitativo com 399 sujeitos. A amostra foi intencional, selecionada entre usuários dos ambulatórios do HCFMUSP. A coleta de dados utilizou instrumento que continha um texto em prosa compatível para a avaliação das habilidades de leitura necessárias para a compreensão de um TCLE. RESULTADOS: Mais de 46,6% dos entrevistados foram classificados como analfabetos funcionais. Desses, 12,7% sequer foram capazes de entender a tarefa proposta no texto lido. Apesar disto, quase 50% dos entrevistados declararam ter ao menos iniciado o ensino médio. CONCLUSÃO: Os resultados e as orientações para a redação de texto centrada no leitor permitiu que elaborássemos recomendações para tornar os termos de consentimento mais fáceis de ler. Recomendamos que o pesquisador elabore o TCLE como um texto em estrutura narrativa, dirigido ao leitor, usando palavras e termos familiares, ou seja, termos comuns à linguagem dos sujeitos e à linguagem médica. Além de contribuir para melhorar a relação entre o sujeito e o pesquisador, acredita-se que estas recomendações possam contribuir para a diminuição do tempo de tramitação de projetos de pesquisa. Já que os problemas na redação do TCLE motivam boa parte das pendências que retardam este andamento.
Comitês de Ética em Pesquisa; Bioética; Termos de consentimento; Escolaridade
