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A separação de poderes em países presidencialistas: a América Latina em perspectiva comparada

The separation of powers in presidentialist countries: Latin American in comparative perspective

LA SÉPARATION DES POUVOIRS DANS DES PAYS DE RÉGIME PRÉSIDENTIEL: L'AMÉRIQUE LATINE SOUS UNE PERSPECTIVE COMPARÉE

Este artigo discute a separação de poderes nos países presidencialistas da América Latina, ressaltando seus pressupostos teóricos e evidenciando o balanço entre os poderes Executivo e Legislativo, bem como suas implicações para o aperfeiçoamento democrático. Conclui que a maioria dos países presidencialistas latino-americanos apresenta predomínio do Legislativo com importantes casos desviantes, como Brasil, Chile e México, onde há ou conflito entre poderes ou predomínio do Executivo.

separação de poderes; presidencialismo; relações Executivo-Legislativo; América Latina; política comparada


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