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Revista de Sociologia e Política

versão impressa ISSN 0104-4478versão On-line ISSN 1678-9873

Resumo

ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Recentralizando a federação?. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2005, n.24, pp.29-40. ISSN 1678-9873.  https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100004.

Este trabalho discute os movimentos contraditórios no sentido da descentralização e da centralização examinando dois conjuntos de políticas: as que trataram de regular as relações fiscais entre os governos nacional e subnacionais e aquelas que redefiniram as responsabilidades no tocante à provisão de alguns serviços sociais. Sustenta-se aqui que, do ponto de vista das relações intergovernamentais, a federação brasileira é um arranjo complexo em que convivem tendências centralizadoras e descentralizadoras, impulsionadas por diferentes forças, com motivações diversas, produzindo resultados variados.

Palavras-chave : centralização; descentralização; democratização; relações fiscais; serviços sociais.

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