Acessibilidade / Reportar erro

As intenções dos atores e os resultados da implantação do sistema eleitoral misto na Venezuela

Actors' intentions and the results of implementing a mixed electoral system in Venezuela

Les intentions des acteurs et les résultats de la mise em place du système électoral mixte au Vénézuela

Este artigo avalia se a adoção de um sistema eleitoral misto para a câmara baixa na Venezuela, a partir das eleições de 1993, alcançou os resultados esperados pelos principais atores que participaram dos processos de sua idealização e de sua implantação. Não há a intenção de advogar por este ou aquele sistema eleitoral nem de apontar as vantagens e as desvantagens de cada tipo. O objetivo é unicamente avaliar os resultados de um caso de adoção de um sistema misto e contrapô-los às expectativas dos atores. É apenas com uma análise rigorosa nesse sentido que se pode saber se, na prática, as expectativas cumpriram-se ou frustraram-se. Uma avaliação de antemão também seria possível, mas não teria a sustentação empírica que confere um exercício como o deste trabalho. Um artigo que contraponha as intenções dos atores com os resultados da implantação de um sistema misto é importante porque, como se trata de uma fórmula menos comum cujos resultados são pouco conhecidos fora dos círculos mais especializados, sua adoção é vista em muitos países, mesmo no Brasil, como a solução para os problemas identificados nas regras vigentes. O que se tentará mostrar aqui, com base no exemplo venezuelano, é que na prática pode não ser sempre assim. A hipótese de trabalho é que as expectativas viram-se frustradas, tanto da parte dos que buscavam diminuir a influência dos partidos sobre a definição dos candidatos e dos parlamentares eleitos a cada votação e ainda sobre a atuação dos seus deputados, quanto da parte das agrupações políticas tradicionais que pretendiam manter-se como dominantes.

Venezuela; sistemas eleitorais mistos; intenções dos atores; câmara baixa


Universidade Federal do Paraná Rua General Carneiro, 460 - sala 904, 80060-150 Curitiba PR - Brasil, Tel./Fax: (55 41) 3360-5320 - Curitiba - PR - Brazil
E-mail: editoriarsp@gmail.com