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Revista de Sociologia e Política

Print version ISSN 0104-4478

Abstract

NEIVA, Pedro Robson Pereira. Disciplina partidária e apoio ao governo no bicameralismo brasileiro. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2011, vol.19, n.39, pp. 183-196. ISSN 0104-4478.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782011000200013.

O artigo avalia a disciplina dos partidos políticos no poder Legislativo brasileiro e o apoio que proporcionam ao governo, sob uma perspectiva bicameral. Busco dois objetivos principais. O primeiro é o de incluir o Senado na discussão sobre o relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país, comparando-o com a Câmara dos Deputados. Em segundo lugar, procuro avaliar os partidos individualmente, levando em consideração as suas características peculiares, que não são inerentes ao sistema partidário. A análise foi feita a partir das votações nominais realizadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal no período de 1989 a 2008, comparando o comportamento dos partidos entre si e com eles mesmos, ao longo do tempo. A abordagem cross-section e longitudinal permitiu observar resultados até então não identificados pela literatura que trata do relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país. Apesar de reforçar a corrente da literatura que afirma serem os partidos coesos, disciplinados e previsíveis, argumento que eles diferem substancialmente entre si, seja em suas estratégias, seja em sua forma de articulação. Dada a elevada fragmentação e as características peculiares de cada um dos partidos, não parece apropriado falar-se em atributos sistêmicos, que se estendam para todos eles; menos ainda quando se leva em consideração as duas casas legislativas.

Keywords : bicameralismo; Senado; partidos; poder Legislativo; governabilidade.

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