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Revista de Sociologia e Política

versão impressa ISSN 0104-4478

Resumo

VOIGT, Rüdiger. Quem é o soberano?: Sobre um conceito-chave na discussão sobre o estado. Rev. Sociol. Polit. [online]. 2013, vol.21, n.46, pp.105-113. ISSN 0104-4478.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782013000200007.

O presente artigo apresenta uma discussão teórica sobre o conceito de soberania, considerando vários aspectos. Inicialmente, discutem-se dois tipos básicos de soberania (a interna e a externa) e, em seguida, abordam-se os fundamentos da discussão sobre a soberania. Além de sua força de ação voltada para o âmbito doméstico, a soberania diz respeito também à relação com outros estados. Para tratar do âmbito externo, é utilizado o sistema estatal de Vestfália como exemplo. No que se refere ao âmbito doméstico, em decorrência da Revolução Francesa, a soberania original do príncipe transforma-se, em um primeiro passo, na soberania da nação e, finalmente, na soberania do povo. Com respeito à fundamentação e à execução da soberania, distinguem-se três formas delas: a parlamentar, a constitucional e a soberania (direta) do povo. Na sequencia, são apresentadas algumas críticas feitas ao conceito e à prática da soberania, para concluir com uma rápida discussão sobre a seguinte questão: se uma potência média como a Alemanha ou se um país periférico como o Brasil é capaz de conquistar ou preservar a sua própria soberania.

Palavras-chave : soberania; decisão; soberania externa; soberania interna; soberania parlamentar; soberania constitucional; soberania popular direta; potências nucleares.

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