Resumo
Este artigo analisa uma proposta de política ambiental e de recursos naturais, a Iniciativa Yasuní-ITT, através da qual o governo do Equador renunciaria à exploração de reservas de petróleo significativas. Objetiva discutir a iniciativa como uma inovação na agenda de políticas públicas, através da construção social da exploração petrolífera na Amazônia equatoriana como problema público, elaboração de soluções alternativas e seu reconhecimento governamental. O artigo foi baseado na aplicação do Modelo dos Fluxos Múltiplos (MFM) no processo de definição de agenda, a partir de ampla revisão bibliográfica. As informações referentes à Iniciativa foram coletadas, fundamentalmente, na literatura científica, bem como em documentos de instituições e organizações envolvidas em sua formulação. Embora a Iniciativa não tenha sido implementada, sua evolução na agenda permitiu destacar os vínculos entre disputas territoriais locais e questões econômicas nacionais, a possibilidade de compensação econômica e uma moratória da exploração, além de levantar questões relativas à legitimidade política. A articulação desses fluxos foi possível através de uma janela de políticas públicas centrada na questão climática e por agentes como a Presidência, empresas petroleiras, ONGs e movimentos sociais, além de instituições internacionais e outros governos. As principais contribuições à discussão sobre políticas públicas e definição de agenda referem-se: (1) à relevância da combinação de discursos, neste caso morais (biodiversidade, direitos humanos e mudanças climáticas) e econômicos, para a formulação do problema; (2) à forte correlação entre diferentes escalas (nacional e internacional) na compreensão do fluxo político e (3) à concepção processual dos agentes na condução dos fluxos e janelas de políticas públicas, alterando suas capacidades relativas de exercício de poder.
PALAVRAS-CHAVE:
política pública; modelo de fluxos múltiplos; petróleo; Equador; Yasuní
Fonte: Elaborado por Waltencir Menon Junior.