Resumo
Políticas redistributivas centralizadas podem induzir resultados desiguais entre os territórios? Respondemos afirmativamente a esta questão, apresentando evidências de que a transferência de renda para indivíduos, promovida por uma política social em que a arrecadação e o gasto são centralizados, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não se traduz automaticamente em redistribuição de recursos entre territórios. Embora a adoção de políticas de redistribuição de renda no nível interpessoal seja importante para suavizar as tendências de extrema pobreza, estes ganhos em bem-estar não reduzem mecanicamente as disparidades entre as regiões brasileiras. Nas situações em que fatores exógenos à estrutura fiscal impedem que a alocação de recursos siga a distribuição espacial da necessidade, políticas redistributivas centralizadas podem colaborar para o aumento da desigualdade territorial.
PALAVRAS-CHAVE:
políticas públicas; transferência de renda; estrutura fiscal; desigualdade territorial; pobreza
Fonte: Os autores, a partir das informações do Ministério do Desenvolvimento Social (2015).
Fonte: Os autores, a partir da PNAD/DATASUS (2012).
Fonte: Os autores, a partir da PNAD/DATASUS (2012) e Ministério do Desenvolvimento Social (2015).
Fonte: Os autores, a partir da PNAD/DATASUS (2012) e Ministério do Desenvolvimento Social (2015).
Fonte: Os autores, a partir da PNAD/DATASUS (2012) e Ministério do Desenvolvimento Social (2015).
Fonte: Os autores, a partir da PNAD/DATASUS (2012) e Ministério do Desenvolvimento Social (2015).
Fonte: Os autores, a partir do DIEESE (2015).
Fonte: Os autores, a partir da PNAD/DATASUS (2012).
Fonte: Os autores, a partir da PNAD/DATASUS (2012).
Fonte: Os autores, a partir das informações do Ministério do Desenvolvimento Social (2015).
Fonte: Os autores, a partir da PNAD/DATASUS (2012).
Fonte: Os autores, a partir das informações do Ministério do Desenvolvimento Social (2015).