Será que vai virar processo? Determinantes da elucidação dos homicídios dolosos em uma cidade brasileira

Ribeiro, Ludmila; Lima, Flora Moara

doi:10.1590/1807-0191202026166

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Sumário

Artigos • Opin. Pública 26 (1) • Jan-Apr 2020 • https://doi.org/10.1590/1807-0191202026166 copiar

Será que vai virar processo? Determinantes da elucidação dos homicídios dolosos em uma cidade brasileira ¹ 1 Trabalho realizado a partir do financiamento da Fapemig (APQ 00744-14).

Will it become a trial? Determinants of clearance of intentional homicides in a Brazilian city

¿Se convertirá en un proceso? Determinantes del aclaramiento de homicidios en una ciudad brasileña

Cela deviendra-t-il un procès? Déterminants de l’élimination des homicides intentionnels dans une ville brésilienne

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Neste artigo analisamos dados de inquéritos policiais e processos penais de homicídios dolosos arquivados em Belo Horizonte entre os anos de 2003 e 2013, para entender os determinantes da elucidação desses homicídios. Como variáveis preditoras, usamos as características da vítima, os atributos do delito e a natureza dos procedimentos policiais. Os resultados informam que as características do assassinato e os métodos de descoberta da verdade (centrados no flagrante e na presença de testemunhas oculares do delito) são as variáveis que melhor explicam a diferença entre casos arquivados na polícia e na justiça. Todavia, o decurso do tempo tem papel de destaque, posto que inquéritos policiais não encerrados em até cinco anos têm chances irrisórias de serem transformados em processos penais.

elucidação; homicídios; Brasil; inquérito policial; sistema de justiça criminal

Pesquisa	Abrangência	Período	Taxa de elucidação
Soares (1996)Soares, L. E. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.	Rio de Janeiro	1992	8%
Rifiotis (2007)	Florianópolis	2000-2006	43%
Ratton e Cireno (2007)Ratton, J. L.; Cireno, F. “Violência endêmica: homicídios na cidade do Recife – Dinâmica e fluxo no sistema de justiça criminal”. Revista do Ministério Público de Pernambuco, vol. 6, p. 17-157, 2007.	Recife	2003-2005	15%
Misse e Vargas (2007)Misse, M.; Vargas, J. D. “O fluxo do processo de incriminação no Rio de Janeiro na década de 50 e no período 1997-2001: comparação e análise”. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, Recife, 2007.	Rio de Janeiro	2000-2005	14%
Sapori (2007)Sapori, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2007.	Belo Horizonte	2000-2005	15%
Costa (2009)Costa, A. T. M. “O inquérito policial no Distrito Federal”. Cadernos Temáticos da Conseg, vol. 6, p. 53-64, 2009.	Brasília	2003-2007	69%
Ribeiro (2010)Ribeiro, L. “A produção decisória do sistema de justiça criminal para o crime de homicídio: análise dos dados do estado de São Paulo entre 1991 e 1998”. Dados, vol. 53, nº 1, p. 159-194, 2010.	São Paulo	1991-1998	22%
Cano e Duarte (2010)Cano, I.; Duarte, T. “A mensuração da impunidade no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro”. Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, Brasília, ano II, nº 4, Senasp, 2010.	Rio de Janeiro	2000-2007	8%
Costa, Zackeski e Maciel (2016)	Área metropolitana de Brasília	2010	10%
Instituto Sou da Paz (2017)Instituto Sou da Paz. Onde mora a impunidade?. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2017. Disponível em: <http://www.soudapaz.org/upload/pdf/index_isdp_web.pdf. Acesso em: 3 dez. 2017. http://www.soudapaz.org/upload/pdf/index...	Sete estados da federação (Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, São Paulo e Mato Grosso do Sul)	Janeiro de 2015 a junho de 2017	21%
Instituto Sou da Paz (2019)Instituto Sou da Paz. Onde mora a impunidade?. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2019. Disponível em: <http://soudapaz.org/wp-content/uploads/2019/11/index_isdp_web.pdf. Acesso em: 3 mar. 2020. http://soudapaz.org/wp-content/uploads/2...	Doze estados da federação (Acre, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo)	Janeiro de 2015 a dezembro 2016	27%

	Inquéritos Policiais	Processos Penais	Total
Universo	5.112	4.221	9.333
Universo	55%	45%	100%
Amostra	431	392	823
Amostra	52%	48%	100%

Categoria	Número absoluto	Percentual
Ocorrências	21.534	100
Processos	4.221	20
Sentenças	1.760	8
Condenações	1.270	6

Tipo de procedimento	Frequência	Porcentagem
Inquérito Policial	352	57,4
Processo de Homicídio	261	42,6
Total	613	100

Características das vítimas	Inquéritos policiais		Processos penais
Características das vítimas	N	%	N
Sexo
Masculino	321	91	229	88
Feminino	31	9	32	12
Total	352	100	261	100
Qui-quadrado: 1,099 (p > 0,050)
Idade na data do crime
Jovem (até 35 anos)	266	76	143	55
Não jovem (a partir de 36 anos)	24	7	78	30
Sem informação	62	17	40	15
Total	352	100	261	10
Qui-quadrado: 57,491 (p < 0,001)
Cor da pele
Brancos	89	25	45	17
Negros (pretos e pardos)	240	68	195	75
Sem informação	23	7	21	8
Total	352	100	261	100
Qui-quadrado: 5,312 (p<0,050)

Atributos do crime	Inquéritos policiais		Processos penais
Atributos do crime	N	%	N	%
Menção ao tráfico de drogas como causa?
Não	93	26	200	77
Sim	259	74	61	23
Total	352	100	261	100
Qui-quadrado: 151,415 (p < 0,001)
Morte causada por arma de fogo?
Não	77	22	114	44
Sim	275	78	147	56
Total	352	100	261	100
Qui-quadrado: 51,349 (p < 0,001)
O crime ocorreu de madrugada?
Não (entre 6h00 e 23h59)	111	32	66	25
Sim (entre 0h00 e 05h59)	240	68	195	75
Total	352	100	261	100,00
Qui-quadrado: 5,312 (p < 0,050)
Crime cometido no espaço público?
Não	128	37	156	59
Sim	223	63	105	40
Total	352	100	261	100
Qui-quadrado: 38,464 (p < 0,001)

Procedimentos mobilizados na investigação policial	Inquéritos policiais		Processos penais
Procedimentos mobilizados na investigação policial	N	%	N	%
Há testemunhas do fato?
Não	157	45%	29	11%
Sim	195	55%	232	89%
Total	352	100%	261	100%
Qui-quadrado: 79,536 (p < 0,001)
Há testemunhas de caráter?
Não	45	13%	51	20%
Sim	307	87%	210	81%
Total	352	100%	261	100%
Qui-quadrado: 5,179 (p < 0,050)
Há perícias?
Não	9	3%	37	14%
Sim	343	97%	224	86%
Total	352	100%	261	100%
Qui-quadrado: 29,152 (p < 0,001)
Há flagrante?
Não	345	98%	215	82%
Sim	7	2%	46	18%
Total	352	100%	261	100%
Qui-quadrado: 46,390 (p < 0,001)

Tipo de variáveis	Variáveis inseridas no modelo	B	E.P.	Wald	gl	Sig.	Exp(B)
Características da vítima	Homem	0,086	0,476	0,032	1	0,857	1,089
	Referência: mulher
	Negro (pretos e pardos)	0,737	0,351	4,407	1	0,056	2,090
	Referência: branco
	Jovem (até 35 anos)	-2,504	0,472	28,203	1	0,000	0,082
	Referência: Não jovem (a partir de 36 anos)
Atributos do crime	Menção ao tráfico de drogas como causa da morte	-1,79	0,296	36,652	1	0,000	0,167
	Referência: sem menção ao tráfico
	Local Público	-0,486	0,297	2,673	1	0,102	0,615
	Referência: local privado
	Arma de Fogo	-0,912	0,343	7,072	1	0,008	0,402
	Referência: arma branca
	O crime ocorreu de madrugada (entre 0h e 5h59)	-1,412	0,369	14,661	1	0,000	0,244
	Referência: o crime não ocorreu de madrugada (entre 6h e 23h59)
Procedimentos policiais	Testemunhas Fato	1,786	0,379	22,207	1	0,000	5,965
	Referência: sem testemunhas do fato
	Testemunhas Caráter	-0,188	0,388	0,235	1	0,628	0,829
	Referência: sem testemunhas de caráter
	Perícias	-0,88	0,595	2,189	1	0,139	0,415
	Referência: sem perícias
	Prisão em flagrante	1,312	0,541	5,884	1	0,015	3,712
	Referência: IP sem flagrante
Tempo de duração	Investigação policial com duração de até cinco anos	2,793	0,42	44,232	1	0,000	16,326
Tempo de duração	Referência: Investigação policial com duração maior que cinco anos
	Constante	0,663	0,992	0,448	1	0,504	1,941

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¿Se convertirá en un proceso? Determinantes del aclaramiento de homicidios en una ciudad brasileña

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Será que vai virar processo? Determinantes da elucidação dos homicídios dolosos em uma cidade brasileira ¹ 1 Trabalho realizado a partir do financiamento da Fapemig (APQ 00744-14).