Abstract

FREIRE, Lucas. Sujeitos de papel: sobre a materialização de pessoas transexuais e a regulação do acesso a direitos. Cad. Pagu [online]. 2016, n.48, e164813.  Epub Oct 20, 2016. ISSN 1809-4449.  http://dx.doi.org/10.1590/18094449201600480013.

Um conjunto de documentos – lista de testemunhas, fotografias, relatórios, laudos etc. – se encontra nas pastas de pessoas transexuais que demandam a alteração do nome e/ou sexo no registro civil e são atendidas no Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Este artigo tem por objetivo refletir sobre como esses papéis são capazes de produzir a realidade e dar materialidade aos sujeitos desses processos, permitindo que certos direitos possam ser acessados somente por aqueles que são considerados “verdadeiramente transexuais”.

Keywords : Materialidade; Documentos; Transexualidade; Requalificação Civil; Direitos.

        · abstract in English     · text in Portuguese     · Portuguese ( pdf )