SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.24 issue39Mass markets, biodiversity and breeding improvements of export bananas 1920-1980 author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Varia Historia

Print version ISSN 0104-8775

Abstract

PALACIO, Germán. El papel del Derecho en el cambio material y simbólico del paisaje colombiano 1850-1930*. Varia hist. [online]. 2008, vol.24, n.39, pp. 17-45. ISSN 0104-8775.  http://dx.doi.org/10.1590/S0104-87752008000100002.

Este artigo entrelaça diferentes aspectos da transformação da paisagem da Colômbia, simbólica e material, desde meados do século XIX até as primeiras três décadas do século XX. Para tanto, descreve, avalia e analisa o sistema jurídico, particularmente associado à regulamentação e codificação da propriedade privada da terra, assim como os aspectos públicos das leis de terras devolutas. Não apresenta uma lista exaustiva da normatividade promulgada na época, mas a forma como - na realidade colombiana, territorialmente fragmentada e heterogeneamente apropriada - o Direito contribui para a transformação da paisagem. O Direito de Estado tendeu a construir uma espécie de monismo jurídico sobre a pluralidade de ordens jurídicas herdadas da colônia e das primeiras décadas republicanas. Deste modo, questionam-se tanto as visões baseadas no direito formalista e positivo, como as posições da sociologia jurídica, que consideram tão somente um abismo entre a realidade social e a jurídica. Sublinha-se o papel simbólico, mais que ideológico, do direito na transformação ambiental mas, por sua vez, reconhece as transformações materiais então engendradas no projeto de direito baseado no predomínio da propriedade privada como Direito absoluto.

Keywords : paisagem colombiana; leis de terras; sistema jurídico.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · pdf in Spanish