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ANÁLISE DA GESTÃO DO GLICEROL: RISCOS E OPORTUNIDADES SOBRE SUA DESTINAÇÃO FRENTE À LACUNA NORMATIVA E ASPECTOS SUSTENTÁVEIS1 1 Recebido em 09/08/2018, aprovado em 20/10/2018.

ANALYSIS OF GLYCEROL MANAGEMENT: RISKS AND OPPORTUNITIES REGARDING ITS DESTINATION IN RELATION TO THE NORMATIVE LACUNA AND SUSTAINABLE ASPECTS

ANÁLISIS DE LA GESTIÓN DEL GLICEROL: RIESGOS Y OPORTUNIDADES SOBRE SU DESTINO FRENTE A LA LAGUNA NORMATIVA Y ASPECTOS SOSTENIBLES

RESUMO

O Programa Nacional de Produção do Biodiesel (PNPB) buscou difundir ‘sustentabilidade’ com a implantação do biodiesel na matriz energética brasileira, pressupondo-se uma adequada gestão de seus resíduos. Dentre eles, há o glicerol, que foi desconsiderado, inclusive, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Seu descarte ou uso indevido nas indústrias químicas ou alimentícias pode causar problemas à saúde da população. Neste âmbito e interdisciplinarmente, o objetivo deste estudo foi analisar riscos e oportunidades sobre a destinação do glicerol frente à lacuna normativa e aos aspectos sustentáveis. Trata-se de um estudo de múltiplos-casos com metodologia qualitativa e aplicação do software Maxqda® para análise de conteúdo. Os resultados apontam algumas alternativas de destinação, mas que constituem modos fragilizados por falta de informações e regulamentação. Identifica-se tal fragilidade, principalmente, pela transferência de responsabilidade dos grandes produtores a terceiros em relação à destinação do glicerol e, sobretudo, desinteresse pelos efeitos decorrentes. Espera-se fornecer subsídios que contribuam para remediar ineficiências relacionadas à gestão de resíduos, buscando desencadear ações que possam ser implementadas no âmbito normativo ambiental para as medidas compensatórias e mitigadoras, possibilitando maior desenvolvimento regional e valorização das pequenas propriedades com fortalecimento contínuo do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave:
Glicerol; Gestão de resíduos; Lacuna normativa; Sustentabilidade; Riscos e oportunidades

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