O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E ALOCAÇÃO EQUITATIVA DE MÉDICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (2013-2017)

Macedo, Alex dos Santos; Ferreira, Marco Aurélio Marques

doi:10.1590/1413-2311.288.97551

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REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre)

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Sumário

Artigos • REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre) 26 (02) • May-Aug 2020 • https://doi.org/10.1590/1413-2311.288.97551 copiar

O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E ALOCAÇÃO EQUITATIVA DE MÉDICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (2013-2017)¹ 1 Recebido em 20/10/2019, aprovado em 18/7/2020.

THE MORE DOCTORS PROGRAM AND EQUITABLE ALLOCATION OF DOCTORS IN PRIMARY HEALTH CARE

EL PROGRAMA MÁS MÉDICOS Y LA ASIGNACIÓN EQUITATIVA DE MÉDICOS EN ATENCIÓN PRIMARIA DE SALUD

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Analisou-se o processo alocativo de médicos pelo Programa Mais Médicos (PMM), procurando identificar se o objetivo de priorizar os municípios com maiores vulnerabilidades em saúde, a fim de reduzir a escassez de médicos no território nacional, foi cumprido. Para tanto, a partir de aspectos epidemiológicos e socioeconômicos foi construído o Índice de Vulnerabilidade e Condições em Saúde (IVCS) antes e após a implementação do PMM, nos períodos de 2012 e 2015, para mais de 97% de todos os 5.570 municípios brasileiros. Em seguida, analisou-se o processo alocativo de médicos considerando o índice proposto. Os resultados indicaram incremento de médicos no período em estudo (2013 a 2017) em territórios anteriormente desassistidos ou com dificuldades de fixação de médicos. Houve ampliação na cobertura e alocação de médicos em municípios em situação de severa e alta vulnerabilidade em saúde, nos municípios de pequeno porte e situados nas regiões norte e nordeste do país. Entretanto, evidenciou-se iniquidades alocativas e redução da oferta regular de médicos nos municípios em condição severa de vulnerabilidade e naqueles de pequeno porte.

Palavras-chave:
Equidade em Saúde; Recursos Humanos em Saúde; Atenção Primária à Saúde; Programa Mais Médicos; Avaliação

Variáveis	Definição	Cálculo	Fonte
TSI - Taxa de Sobrevivência Infantil	Número de sobreviventes menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado	1000 - [(nº de óbitos de menores de um ano de idade/nº de nascidos vivos de mães residentes) x 1.000]	Elaborado a partir de Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC
TSM - Taxa de sobrevivência em menores de 5 anos	Número de sobreviventes de óbitos evitáveis de menores de cinco anos de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado	1000 - [(nº de óbitos de residentes com menos de cinco anos de idade/nº de nascidos vivos de mulheres residentes) x 1000]	Elaborado a partir de Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
Txsob_ext - Taxa de Sobreviventes por Causas Externas	Número de sobreviventes de óbitos por causas externas (acidentes e violência), por 100 mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.	100.000 - [(Número de óbitos de residentes por causas externas/ população no mesmo local e período) x 100.000 habitantes]	Elaborado a partir de MS/SVS/CGIAE - Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
TxMed_AB - Taxa de Médicos na Atenção Básica	Indica a quantidade de médicos (da Estratégia de Saúde da Família, de Família e Comunidade, Pediatra e Clínico) que atuam diretamente no SUS em relação a população com maior prioridade de cobertura de atenção básica	(nº de médicos da AB / População do município com maior prioridade de cobertura de atenção básica no mesmo local e período) x 3450 habitantes	Elaborado a partir de Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil - CNES; IBGE; SIB/ANS/MS
PBF - Proporção de pessoas não Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF)	Indica a proporção de pessoas não contempladas com o Programa Bolsa Família (PBF) em relação a população no mesmo local e período	1000 - [(nº de beneficiários do PBF / população no mesmo local e período) x 1000 habitantes]	Elaborado a partir de Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e IBGE
LnPip - Produto Interno Bruto per capita	Valor médio agregado por indivíduo, em moeda corrente e a preços de mercado, dos bens e serviços finais produzidos em determinado espaço geográfico, no ano considerado	Produto interno bruto/população no mesmo local e período	IBGE
TAIS - Taxa de Adequação Idade Série	Expressa o percentual de alunos, em cada série, com idade adequada à idade recomendada (Ensino Fundamental de 8 e 9 anos)	100 - Ver cálculo do INEP	INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Txagua - Taxa da população coberta com abastecimento de água	Indica a proporção da população coberta com abastecimento de água em determinado espaço geográfico, no ano considerado	(população total atendida com abastecimento de água / população no mesmo local e período) x 100	Elaborado a partir de Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e IBGE

Variáveis	2012		2015
Variáveis	média	DP	média	DP
Taxa de Médicos na Atenção Básica	1,80	1,59	2,11	1,53
Produto Interno Bruto per capita	9,37	0,71	9,62	0,68
Taxa da população coberta com abastecimento de água	61,56	29,94	62,44	30,18
Taxa de sobrevivência infantil	985,71	13,29	986,78	13,07
Taxa de sobrevivência em menores de 5 anos	983,40	14,80	984,74	14,39
Taxa de Sobreviventes por Causas Externas	99.926,23	40,22	99.928,30	38,40
Proporção de pessoas não Beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF)	905,26	59,08	913,42	57,45
Taxa de Adequação Idade Série	76,55	11,62	80,19	10,49

Variáveis	2012				2015
Variáveis	F1	F2	F3	Comunalidades	F1	F2	F3	Comunalidades
PBF	0,888	0,066	-0,001	0,79	0,892	0,068	0,056	0,804
lnPIB	0,844	0,036	-0,083	0,72	0,839	0,060	-0,077	0,713
TAIS	0,766	0,090	0,004	0,60	0,725	0,049	0,096	0,968
TxMed_AB	0,600	0,050	0,159	0,39	0,614	-0,016	0,097	0,387
Txagua	0,586	0,000	-0,126	0,36	0,584	0,044	-0,228	0,395
TSI	0,063	0,981	0,000	0,97	0,048	0,983	0,017	0,968
TSM	0,076	0,980	0,022	0,97	0,063	0,981	0,034	0,968
Txsob_ext	-0,029	0,015	0,985	0,97	0,022	0,045	0,973	0,949
Autovalor	2,912	1,838	1,012	-	2,835	1,867	1,019	-
% Explicada	36,40	22,97	12,65	-	35,44	23,34	12,74	-
KMO (0,665); ꭓ² (21.509,33; p=0,000); Total Explicado (72,02%)					KMO (0,648); ꭓ² (21.926,44; p=0,000); Total Explicado (71,52%)

	Severa		Alta		Moderada		Baixa		Traços
	2012	2015	2012	2015	2012	2015	2012	2015	2012	2015
Norte	12	14	135	124	295	301	4	5	0	0
Nordeste	49	76	557	427	1156	1264	4	3	0	1
Centro-Oeste	11	9	21	29	374	345	43	68	1	0
Sudeste	7	35	70	59	1018	1112	483	416	54	12
Sul	9	12	24	31	717	679	360	404	16	2
Até 20 mil	85	135	584	500	2543	2475	522	566	20	7
De 20 a 50 mil	3	11	189	145	668	801	180	131	15	3
De 50 a 100 mil	0	0	31	24	200	248	79	76	13	2
De 100 a 500 mil	0	0	3	1	133	158	94	101	20	3
Acima de 500 mil	0	0	0	0	16	19	19	22	3	0
Brasil	88	146	807	670	3560	3701	894	896	71	15

	IVCS2012	2013		2014		2015		IVCS2015	2016		2017
	N	N	%	N	%	N	%	N	N	%	N	%
Severa	88	30	34%	46	52%	50	57%	146	74	51%	79	54%
Alta	807	461	57%	574	71%	600	74%	670	432	64%	488	73%
Moderada	3560	1302	37%	2359	66%	2524	71%	3701	2444	66%	2583	70%
Baixa	894	156	17%	520	58%	569	64%	896	584	65%	581	65%
Traços	71	14	20%	45	63%	47	66%	15	8	53%	7	47%
Ausente	150	19	13%	60	40%	66	44%	142	11	8%	58	41%
Norte	446	306	69%	354	79%	364	82%	444	340	77%	370	83%
Nordeste	1766	1025	58%	1258	71%	1349	76%	1771	1171	66%	1318	74%
Centro-Oeste	450	91	20%	274	61%	310	69%	451	300	67%	308	68%
Sudeste	1632	287	18%	873	53%	953	58%	1634	928	57%	943	58%
Sul	1126	273	24%	845	75%	880	78%	1128	814	72%	857	76%
Ausente	150	-	-	-	-	-	-	142	-	-	-	-
Até 20 mil	3754	1098	29%	2294	61%	2430	65%	3683	2088	57%	2299	62%
De 20 a 50 mil	1055	510	48%	790	75%	874	83%	1091	875	80%	904	83%
De 50 a 100 mil	323	187	58%	261	81%	286	89%	350	309	88%	310	89%
De 100 a 500 mil	250	153	61%	217	87%	223	89%	263	241	92%	242	92%
Acima de 500 mil	38	32	84%	38	100%	38	100%	41	40	98%	41	100%
Ausente	150	2	1%	4	3%	5	3%	142	-	-	-	-
Brasil	5570	1982	36%	3604	65%	3856	69%	5570	3553	64%	3796	68%

	Nº Médicos AB 2012 (A)	Nº Médicos AB 2017 (B)	Evolução nº de Médicos AB (C=B-A)	Médicos PMM (D)	Saldo Líquido (C - D)	Participação Relativa dos Médicos do PMM (D/B)
Severa	150	231	81	183	-102	79%
Alta	3.388	5.286	1.898	1.621	277	31%
Moderada	51.431	65.187	13.756	11.316	2.440	17%
Baixa	49.214	57.959	8.745	3.711	5.034	6%
Traços	14.251	15.899	1.648	41	1.607	0%
Sem classificação	249	344	95	86	9	25%
Norte	6.440	8.950	2.510	2.100	410	23%
Nordeste	25.396	31.993	6.597	5.913	684	18%
Centro-Oeste	8.453	11.086	2.633	1.199	1.434	11%
Sudeste	57.455	66.546	9.091	5.013	4.078	8%
Sul	20.939	26.331	5.392	2.733	2.659	10%
Até 20 mil	13.293	16.792	3.499	4.148	-649	25%
De 20 a 50 mil	14.954	19.231	4.277	3.872	405	20%
De 50 a 100 mil	12.952	17.053	4.101	2.552	1.549	15%
De 100 a 500 mil	35.403	42.648	7.245	3.895	3.350	9%
Acima de 500 mil	42.015	49.182	7.167	2.491	4.676	5%
Sem classificação	66	0	-66	0	-66	-
Brasil	118.683	144.906	26.223	16.958	9.265	12%

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