No limiar do processo de implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em todo o território nacional, uma questão impõe-se para aqueles que, como o autor desse estudo, estiveram relacionados de forma direta ao desenvolvimento do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF): afinal, o que representou, para as redes públicas educacionais, a implementação deste último nos cinco primeiros anos de sua vigência nacional? Tendo essa questão como norte, o presente artigo analisa os percursos de implantação e implemento do FUNDEF no contexto brasileiro e, com maior profundidade, no estado do Rio de Janeiro, privilegiando um recorte, até onde se percebeu, ainda pouco explorado, qual seja, a óptica dos municípios perdedores de recursos para o fundo, ou outsiders. Para tanto, parte-se do princípio de que o Estado brasileiro é, em sua essência, patrimonialista, estando comprometido, circunstancialmente, com a adoção de preceitos neoliberais a partir dos quais vem regulando a sociedade, por meio das políticas públicas, entre outros mecanismos. Tal combinação constituiria um dos fatores de seu posicionamento na periferia da ordem econômica globalizada, fazendo dele palco de acirradas contradições.
financiamento da educação; ensino fundamental; políticas públicas; avaliação de política educacional
