RESUMO
O movimento acesso aberto desencadeou o aumento do número de repositórios e bibliotecas que disponibilizam recursos educacionais abertos. O termo “aberto” leva à reflexão de quais são os direitos autorais que envolvem esse conceito e se há informação aos usuários de tais direitos. O objetivo desta pesquisa é analisar as informações fornecidas aos usuários nos repositórios educacionais brasileiros quanto aos direitos autorais e licenças de uso. Concluiu-se que não foram disponibilizadas informações mínimas aos internautas na maioria dos repositórios analisados. O acesso à informação permite a realização de escolhas mais qualificadas pelo usuário para o exercício de seus direitos, e a falha na informação da matéria em questão pode gerar a ofensa aos direitos do autor.
PALAVRAS-CHAVE:
recursos educacionais abertos; direitos autorais; direito à informação; licença de uso