Resumo

SANTOS, Simone Mendonça dos  e  SOUZA, Marcelo Pereira de. Análise das contribuições potenciais da Avaliação Ambiental Estratégica ao Plano Energético Brasileiro. Eng. Sanit. Ambient. [online]. 2011, vol.16, n.4, pp. 369-378. ISSN 1413-4152.  http://dx.doi.org/10.1590/S1413-41522011000400008.

Diante das potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e da importância estratégica do setor energético como objeto de estudo, o presente artigo se utiliza de revisão bibliográfica em literatura específica para identificar as potenciais contribuições da AAE para o Plano Energético Brasileiro. A AAE é discutida como alternativa pertinente para a inserção da variável ambiental nas tomadas de decisão inerentes ao Plano. O instrumento contribui para o estabelecimento de uma agenda ambiental mínima a ser respeitada, essencial à sustentabilidade das atividades de planejamento do setor energético brasileiro. Entretanto, para que atinja plenamente seus objetivos e forneça subsídios à sustentabilidade ambiental, depende do cumprimento de alguns requisitos.

Palavras-chave : Avaliação Ambiental Estratégica; Plano Energético Brasileiro; Plano Nacional de Energia 2030.