Uso de indicadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos: parte II - uma proposta metodológica de construção e análise para municípios e regiões: aplicação do modelo

Pereira, Suellen Silva; Curi, Rosires Catão; Curi, Wilson Fadlo

doi:10.1590/S1413-41522018163505

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Engenharia Sanitaria e Ambiental

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Sumário

Artigo Técnico • Eng. Sanit. Ambient. 23 (03) • May-Jun 2018 • https://doi.org/10.1590/S1413-41522018163505 copiar

Uso de indicadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos: parte II - uma proposta metodológica de construção e análise para municípios e regiões: aplicação do modelo

Use of indicators in urban solid waste management: a methodological proposal of construction and analysis for cities and regions: application of the model

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

O presente trabalho teve por objetivo avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos por meio da aplicação do modelo de gestão dos resíduos sólidos urbanos sustentável (MGRSUS) desenvolvido e aplicado em municípios que compõem a Região Metropolitana de Campina Grande (RMCG). O referido modelo é composto de 46 indicadores, 15 categorias de análise e quatro dimensões e estruturado por dados primários e secundários. Para a obtenção dos dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e visitação in loco, além do levantamento bibliográfico e documental. Com base nos dados, verificou-se que os municípios de menor porte apresentam maiores problemas na gestão dos resíduos, o que pode estar relacionado ao fato de não possuírem uma equipe técnica para a execução dos serviços, o que reflete diretamente na qualidade ambiental urbana. Desse modo, o MGRSUS foi considerado satisfatório para os fins aos quais se propôs, haja vista foi possível traçar um panorama da gestão de cada município, possibilitando o direcionamento de ações específicas para cada lacuna identificada.

Palavras-chave:
modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos; indicadores, sustentabilidade

Indicador\Variável	Tipo de relação do indicador e justificativa	Fórmula de cálculo	Valores para cada município (relativos)
Indicador\Variável	Tipo de relação do indicador e justificativa	Fórmula de cálculo	BV	BO	CG	IT	PU	QU	SR
Quantidade de RSU per capita	Minimizar Quanto menor a quantidade de resíduo gerada, menores os impactos	Quantidade diária de resíduos gerados × 1.000 / população urbana	1,2 kg/hab./dia	0,832 kg/hab./dia	1,23 kg/hab./dia	1,2 kg/hab./dia	1,4 kg/hab./dia	0,764 kg/hab./dia	1,6 kg/hab./dia
Coleta seletiva e triagem	Maximizar Quanto maior a população atendida, menor a quantidade de resíduos dispostos inadequadamente	Porcentagem da população urbana atendida ou porcentagem da área	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
Formas de disposição final dos RSU (aterro sanitário, aterro controlado e lixões)	Maximizar (aterros) A presença dessa forma de disposição minimiza os impactos ambientais decorrentes dos RSU Minimizar (lixões) Considerada a forma mais degradante de disposição dos RSU	Havendo uma única forma de disposição dos RSU do município, em caso de mais de uma alternativa, será calculada a % da área atendida para esse tipo de disposição	Lixão	Lixão	Aterro Sanitário	Lixão	Aterro Sanitário	Lixão	Lixão
Recuperação de áreas de lixões	Maximizar Quanto maior a recuperação das áreas dos antigos lixões, menores os danos ao ambiente.	Informações disponibilizadas pelo gestor municipal	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
Fração da população urbana atendida pela coleta de resíduos	Maximizar Quanto maior a população municipal atendida, maior a eficiência da gestão nesse setor (coleta)	População atendida / população total do município	100%	100%	100%	90%	100%	100%	100%
Taxa de urbanização da população atendida pela coleta de resíduos	Maximizar Taxa que representa a população urbana beneficiada pelo serviço de coleta.	População urbana atendida / população urbana total do município × 100	51%	71%	95%	52%	48%	54%	51%
Existência de catadores de materiais recicláveis	Minimizar Quanto menor a presença de catadores nas ruas, menor a exposição deles às condições insalubres de trabalho	Dados informados pelo gestor municipal ou setor responsável, podendo ainda ser mensurados indiretamente com a observação de catadores nas ruas	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim
Formalização da categoria de catadores	Maximizar Quanto maior o número de catadores cooperados, maior é o fortalecimento da categoria	Dados informados pelo gestor municipal ou setor responsável / número total de catadores	Não	Não	Sim	Não	Não	Não	Não
Cadastro de catadores de materiais recicláveis	Maximizar Quanto maior o número de parcerias, maiores a inclusão social dos catadores e, consequente, a valorização da categoria	Dados informados pelo gestor municipal ou setor responsável	Não	Não	Não	Não	Não	Sim	Não
Taxa de cobertura dos serviços de coleta dos RSU	Maximizar Quanto maior a cobertura dos serviços de coleta, maior a população atendida e menores os impactos	Razão entre a população atendida com coleta convencional sobre população urbana × 100	56,3%	72,8%	94,8%	55,8%	66,5%	69,1%	58,2%
Frequência da coleta de RSU (residencial-R/comercial-C)	Maximizar Quanto maior a frequência da coleta dos resíduos, menor a exposição e disposição deles no meio ambiente	Média ponderada: somatória da área atendida × frequência / somatório da área total	R-2 / C-3 por semana	R-3 / C-6 por semana	R-3 / C-6 por semana	R-7 / C-7 por semana	R-3 / C-3 por semana	R-3 / C-6 por semana	R-7 / C-7 por semana
Quantidade de transportes utilizados na coleta dos RSU (per capita)	Minimizar Quanto menor a quantidade de transportes, menores os custos com manutenção e maior a eficiência no que se refere à sua utilização	Informações disponibilizadas pelo gestor ou responsável pelo setor de limpeza urbana	0,19	0,24	0,13	0,10	0,31	0,07	0,28
Adequação dos transportes utilizados na coleta dos RSU	Maximizar Quanto maior a adequação dos transportes, maior a eficiência dos serviços prestados e menor o risco de impactos ambientais	Observações in loco nos municípios, levando em consideração os veículos disponibilizados para o transporte dos RSU e a NBR 13221 (BRASIL, 2003)	Não	Não	Sim	Não	Não	Sim	Não
Existência de ações fiscalizatórias	Maximizar Quanto maior o número de ações fiscalizatórias, maior a eficiência dos serviços prestados à municipalidade e menores os impactos decorrentes da gestão inadequada	Informações disponibilizadas pelo setor responsável pela gestão dos RSU	Sim	Sim	Sim	Não	Não	Não	Não
Existência de Plano Municipal de RSU	Maximizar A existência de um plano de gestão dos RSU contribuirá para a maior eficiência da gestão, adequando-a ao que é estabelecido pela Lei nº 12.305/2010, devendo este estar pronto para execução até o mês de agosto de 2012	Informações disponibilizados pelo gestor municipal ou setor responsável pela gestão dos RSU	Não	Não	Fase de elaboração	Não	Sim	Fase de elaboração	Não
Existência de legislação específica para a gestão dos RSU	Maximizar A existência de uma legislação municipal reflete numa tomada de consciência do poder público local para com a gestão dos RSU	Informações disponibilizadas pelo gestor municipal ou setor responsável pela gestão dos RSU	Não	Não	Sim	Não	Não	Não	Não
Capacitação dos funcionários	Maximizar Quanto maior a oferta de cursos, maior o conhecimento relativo à adequada gestão dos RSU e melhor a qualidade dos serviços prestados	Informações disponibilizadas pelo gestor municipal ou setor responsável pela gestão dos RSU	Não	Não	Sim	Não	Sim	Não	Não
Utilização de EPIs	Maximizar Quanto maior a utilização de EPIs, menor o risco de acidentes decorrentes da atividade realizada	Informações disponibilizadas pelo setor responsável e por meio de observações in loco, sendo esse uso avaliado em três níveis (total, parcial e sem uso)	Parcial	Não	Sim	Parcial	Parcial	Parcial	Não
Existência de informações sobre a gestão dos RSU sistematizadas disponibilizadas para a população em meio digital	Maximizar Quanto maior a disponibilidade de informações referentes à gestão dos RSU e sua consequente divulgação, maior o acesso da população a tais informações e maior o grau de conhecimento	Informações disponibilizadas pelo gestor municipal ou setor responsável pela gestão dos RSU e observação nos sites das prefeituras	Não	Não	Não	Sim	Não	Não	Não
Existência de um canal de reclamação	Maximizar Reflete o acesso da população aos serviços de gestão dos RSU e maior eficiência	Informações disponibilizadas pelos gestores	Sim	Sim	Sim	Não	Sim	Sim	Sim
Controle da quantidade de ocorrências de lançamento de RSU em locais inadequados	Minimizar Quanto menor a quantidade de ocorrência, menor a disposição inadequada de RSU e menores os impactos	Informações disponibilizadas pelos gestores	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
Porcentagem de escolas que desenvolvem programas de coleta seletiva	Maximizar Quanto maior o número de escolas envolvidas nesses programas, maior a taxa de reaproveitamento de resíduos e maior o desenvolvimento da consciência ambiental	Informações disponibilizadas pelos gestores	20%	0%	8,45%	0%	0%	15,62%	0%
Existência de campanha voltada para boas práticas de GRSU	Maximizar Quanto maior o número de campanhas e a continuidade delas, maiores a sensibilização e conscientização da população para com as causas ambientais	Informações disponibilizadas pelos gestores	Sim	Sim	Sim	Não	Não	Sim	Não
Existência de conselhos municipais ou instâncias similares	Maximizar A existência e efetividade de conselhos expressa a eficiência do município no que se refere a ações de melhoria da qualidade ambiental, por meio de ações em prol da adequada gestão dos RSU	Informações disponibilizadas pelos gestores	Não	Não	Sim	Não	Não	Não	Não
Pagamento de pessoal encarregado pelo serviço de coleta e limpeza urbana	Minimizar O menor custo com pagamento por pessoal encarregado em razão da quantidade de resíduos coletada representa maior eficiência dos custos com a gestão	Razão entre o valor pago ao pessoal encarregado / população urbana	R$ 65,6/população urbana	R$ 30,1/população urbana	R$ 42,2/população urbana	R$ 42,9/população urbana	R$ 41,8/população urbana	R$ 15,4/população urbana	R$ 31,6/população urbana
Recuperação de áreas degradadas com RSU	Maximizar A recuperação de áreas degradadas por RSU repercute em melhorias nas condições sanitárias e ambientais, o que reflete diretamente na melhoria da qualidade de vida da população	Razão entre o valor destinado para recuperação de áreas degradadas pela quantidade de resíduos coletadas	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não
Cobrança dos serviços de coleta de resíduos e limpeza urbana	Maximizar A existência de uma taxa de cobrança pelos serviços de gestão dos resíduos reflete em maiores investimentos no setor e melhor atendimento por parte da população	Informações disponibilizadas pelos gestores	Sim	Não	Sim	Não	Não	Sim	Não
FPM	Maximizar Quanto maiores os custos destinados à gestão dos resíduos, maiores tendem a ser a eficiência e a qualidade dos serviços prestados	Razão entre o valor total do FPM e o número total de habitantes do município	R$ 661,73/habitante	R$ 487,99/habitante	R$ 133,02/habitante	R$ 538,58/habitante	R$ 425,15/habitante	R$ 301,14/habitante	R$ 584,48/habitante
Revenda de materiais recicláveis e composto orgânico	Maximizar Quanto maior a arrecadação decorrente do reaproveitamento dos RSU, maior a inclusão social dos catadores por meio da coleta seletiva e menor a disposição dos RSU no meio ambiente	Razão entre o valor total da revenda do material pela quantidade de quilos	Não	Não	Não	Não	Não	Não	Não

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[1] *Autor correspondente: suellenssp@hotmail.com