Uso de indicadores de sustentabilidade para avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Barros, Raphael Tobias de Vasconcelos; Silveira, Áurea Viviane Fagundes

doi:10.1590/S1413-41522019177499

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Engenharia Sanitaria e Ambiental

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Sumário

Artigo Técnico • Eng. Sanit. Ambient. 24 (02) • Mar-Apr 2019 • https://doi.org/10.1590/S1413-41522019177499 copiar

Uso de indicadores de sustentabilidade para avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte

Use of sustainability indicators for the assessment of urban solid waste management in Belo Horizonte’s Metropolitan Region, MG, Brazil

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Uma forma de avaliar o desempenho das políticas públicas relativas à gestão de resíduos sólidos é o uso de indicadores de sustentabilidade, ferramenta que permite auxiliar os gestores no processo decisório. Este trabalho objetiva contribuir para desenvolver e validar um conjunto de indicadores modificados, com base em variáveis quantitativas que considerem as diversas dimensões da sustentabilidade. A estratégia empregada para proposição dos indicadores consistiu na revisão bibliográfica de documentos nacionais e internacionais, seguida da análise de sua aplicabilidade na gestão em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O resultado é a proposição de um conjunto de 16 indicadores, validados em 3 municípios, cujos valores expressam tendências à sustentabilidade e mostram as deficiências da gestão.

Palavras-chave:
gestão de resíduos sólidos urbanos; indicadores de sustentabilidade; estudo de caso

Indicadores	Proposta Polaz (2008POLAZ, C.N. (2008) Indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.)	Tendência à sustentabilidade (proposta pelos autores)
(1) Ocorrências de lançamentos de RSU em locais inadequados	(MD) Mais de X ocorrências/ano a cada 1.000 habitantes. (D) Entre X e Y ocorrências/ano a cada 1.000 habitantes. (F) Menos de Y ocorrências/ano a cada 1.000 habitantes.	(MD) Existência de ocorrências de lançamentos e não há recolhimento dos materiais. (D) Existência de ocorrências de lançamentos e há recolhimento. (F) Inexistência de ocorrências de lançamentos.
(2) Grau de recuperação dos passivos ambientais	(MD) As áreas degradadas não foram mapeadas ou não houve recuperação das áreas identificadas. (D) As áreas degradadas foram mapeadas, porém não devidamente recuperadas. (F) Todas as áreas degradadas foram devidamente recuperadas.	(MD) Existência de ocorrências de lançamentos e não há recolhimento dos materiais. (D) Existência de ocorrências de lançamentos e há recolhimento. (F) Inexistência de ocorrências de lançamentos.
(3) Grau de implementação das medidas previstas no licenciamento das atividades relacionadas aos RSU	(MD) Inexistência de licenciamento ambiental. (D) Licenciamento ambiental realizado, porém as medidas não foram plenamente implementadas. (F) Licenciamento ambiental realizado e medidas implementadas integralmente.	(MD) Existência de ocorrências de lançamentos e não há recolhimento dos materiais. (D) Existência de ocorrências de lançamentos e há recolhimento. (F) Inexistência de ocorrências de lançamentos.
(4) Grau de recuperação dos RSU que estão sob responsabilidade do Poder Público	(MD) Recuperação inexistente ou muito baixa dos RSU. (D) Recuperação baixa dos RSU. (F) Recuperação alta dos RSU.	(MD) Inexistência de instrumento(s) de gestão para a recuperação de RSU. (D) Existência de instrumento de gestão para a recuperação de resíduos. (F) Existência de alguma recuperação de resíduos.

Indicadores	Proposta Polaz (2008POLAZ, C.N. (2008) Indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.)	Tendência à sustentabilidade (proposta pelos autores)
(5) Grau de autofinanciamento da gestão pública de RSU	(MD) Inexistência de fonte específica ou sistema de cobrança para financiamento da GRSU. (D) Existência de fonte específica ou sistema de cobrança para financiamento da GRSU, mas não cobre todos os custos. (F) Os custos da GRSU são completamente financiados por fonte específica ou sistema de cobrança dos resíduos.	(MD) Inexistência de fonte específica ou sistema de cobrança para financiamento da GRSU e de planejamento. (D) Existência de planejamento considerando o financiamento da GRSU . (F) Existência de alguma fonte de financiamento da GRSU.

Indicadores	Proposta Polaz (2008POLAZ, C.N. (2008) Indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.)	Tendência à sustentabilidade (proposta pelos autores)
(6) Grau de disponibilização dos serviços públicos de RSU diferenciados à população	(MD) Baixa disponibilização dos serviços públicos de RSU. (D) Média disponibilização dos serviços públicos de RSU. (F) Disponibilização plena dos serviços públicos de RSU.	(MD) Inexistência de planejamento visando à disponibilização de serviços públicos de RSU diferenciados. (D) Existência de planejamento visando à disponibilização de serviços públicos de RSU diferenciados. (F) Disponibilização de algum serviço público de RSU diferenciados.
(7) Grau de abrangência de políticas públicas de apoio ou de orientação às pessoas que atuam com RSU	(MD) Inexistência de políticas públicas efetivas de apoio às pessoas que atuam com RSU. (D) Existência de políticas públicas, porém com baixo envolvimento das pessoas que atuam com RSU. (F) Existência de políticas públicas com alto envolvimento das pessoas que atuam com RSU.	(MD) Inexistência de políticas públicas e discussões sobre apoio às pessoas que atuam com RSU. (D) Existência de discussões sobre políticas públicas de apoio às pessoas que atuam com RSU. (F) Existência de políticas públicas de apoio às pessoas que atuam com RSU.

Indicadores	Proposta Polaz (2008POLAZ, C.N. (2008) Indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.)	Tendência à sustentabilidade (proposta pelos autores)
(8) Grau de estruturação da GRSU na administração pública municipal	(MD) Inexistência de setor específico para RSU na administração municipal. (D) Existência de setor específico para GRSU, porém não estruturado. (F) Existência de setor específico para GRSU devidamente estruturado.	(MD) Inexistência de planejamento para criação de setor específico para GRSU na administração municipal. (D) Existência de planejamento para criação de setor específico para GRSU na administração municipal. (F) Existência de setor específico para GRSU devidamente estruturado.
(9) Grau de capacitação dos funcionários atuantes na GRSU	(MD) Nenhum funcionário do setor de GRSU recebeu capacitação específica. (D) Apenas parte dos funcionários do setor de RSU recebeu capacitação específica. (F) Todos os funcionários do setor de GRSU receberam capacitação específica.	(MD) Inexistência de previsão de capacitação para funcionário do setor de GRSU. (D) Existência de previsão de capacitação para funcionário do setor de GRSU. (F) Existência de alguma capacitação específica para os funcionários do setor de GRSU.
(10) Quantidade de ações de fiscalização relacionadas à GRSU promovidas pelo poder público municipal	(MD) Inexistência de ações de fiscalização. (D) Existência das ações de fiscalização, porém em quantidade insuficiente. (F) Existência das ações de fiscalização em quantidade suficiente.	(MD) Inexistência de previsão de capacitação para funcionário do setor de GRSU. (D) Existência de previsão de capacitação para funcionário do setor de GRSU. (F) Existência de alguma capacitação específica para os funcionários do setor de GRSU.
(11) Grau de execução do Plano Municipal de GRSU vigente	(MD) Inexistência de Plano Municipal para GRSU. (D) Existência de Plano Municipal para GRSU, porém poucas metas foram atingidas. (F) Existência de Plano Municipal para GRSU com muitas metas atingidas.	(MD) Inexistência de iniciativa para elaboração do Plano Municipal de GRSU. (D) Existência de iniciativa para elaboração do Plano Municipal de GRSU (D). (F) Existência de Plano Municipal de GRSU em implementação.
(12) Existência de informações sobre a GRSU sistematizadas e disponibilizadas para a população	(MD) As informações sobre a GRSU não são sistematizadas. (D) As informações sobre a GRSU são sistematizadas, porém não estão acessíveis à população. (F) As informações sobre a GRSU são sistematizadas e divulgadas de forma proativa para a população.	(MD) Inexistência de planejamento visando à sistematização de informações sobre a GRSU para a população. (D) Existência de planejamento visando à sistematização de informações sobre a GRSU para a população. (F) Existência de informações sobre a GRSU sistematizadas e divulgadas de forma proativa para a população.

Indicadores	Proposta Polaz (2008POLAZ, C.N. (2008) Indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.)	Tendência à sustentabilidade (proposta pelos autores)
(13) Variação da geração per capita de RSU	(MD) Taxa de variação >1 (D) Taxa de variação =1 (F) Taxa de variação < 1	(MD) Inexistência de planejamento para acompanhamento da taxa de variação da geração per capita de RSU. (D) Existência de planejamento para acompanhamento da variação da geração per capita de RSU. (F) Existência de acompanhamento da variação da geração per capita de RSU.
(14) Efetividade de programas educativos continuados voltados para boas práticas da GRSU	(MD) Inexistência de programas educativos. (D) Existência de programas educativos continuados, porém com baixo envolvimento da população. (F) Existência de programas educativos continuados com alto envolvimento da população.	(MD) Inexistência de consideração sobre programas educativos. (D) Existência de consideração sobre programas educativos. (F) Existência de programas educativos em elaboração/execução.
(15) Efetividade de atividades de multiplicação de boas práticas em relação aos RSU	(MD) Ausência de divulgação de boas práticas de gestão dos RSU. (D) Divulgação pouco efetiva de boas práticas de gestão dos RSU. (F) Divulgação efetiva de boas práticas de gestão dos RSU, inclusive com replicação destas.	(MD) Inexistência de consideração quanto à multiplicação de boas práticas de gestão dos RSU. (D) Existência de consideração quanto à multiplicação de boas práticas de gestão dos RSU. (F) Existência de implementação de boas práticas de gestão dos RSU.

Indicadores ↓ Municípios →	BH	B	C
1. Ocorrências de lançamentos de RSU em locais inadequados	D	D	D
2. Grau de recuperação dos passivos ambientais	F	D	D
3. Grau de implementação das medidas previstas no licenciamento das atividades relacionadas aos RSU	D	D	D
4. Grau de recuperação dos RSU que estão sob responsabilidade do Poder Público	F	F	F
5. Grau de autofinanciamento da gestão pública de RSU	F	MD	F
6. Grau de disponibilização dos serviços públicos de RSU diferenciados à população	F	F	F
7. Grau de abrangência de políticas públicas de apoio ou de orientação às pessoas que atuam com RSU	F	F	F
8. Grau de estruturação da GRSU na administração pública municipal	F	F	F
9. Grau de capacitação dos funcionários atuantes na GRSU	F	F	F
10. Quantidade de ações de fiscalização relacionadas à GRSU promovidas pelo poder público municipal	D	D	D
11. Grau de execução do Plano Municipal de RSU vigente	D	F	F
12. Existência de informações sobre a GRSU sistematizadas e disponibilizadas para a população	F	F	D
13. Variação da geração per capita de RSU	F	F	D
14. Efetividade de programas educativos continuados voltados para boas práticas da GRSU	F	F	F
15. Efetividade de atividades de multiplicação de boas práticas relativas aos RSU	F	F	F
16. Grau de integração das políticas municipais com a GRSU metropolitana	D	D	D

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[1] *Autor correspondente: aureafagundes@hotmail.com

Indicadores	Tendência à sustentabilidade (proposta pelos autores)
(16) Grau de integração das políticas municipais com a gestão metropolitana de RSU	(MD) Inexistência de planejamento visando à integração das políticas municipais de GRSU entre os municípios que compõem a RMBH. (D) Existência de planejamento visando à integração das políticas municipais de GRSU entre os municípios que compõem a RMBH. (F) Existência de alguma integração das políticas municipais de GRSU entre os municípios que compõem a RMBH.